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Redação Final - SELEG - (305727)
Aug 8, 2025 8:23 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (305728)
Aug 8, 2025 8:24 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - APROVADO - (305726)
Aug 8, 2025 8:23 AMRequerimento - (305712)
Aug 7, 2025 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer à Companhia Urbanizadora da Nova Capital –...
Redação Final - CEOF - (305714)
Aug 7, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1847/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 4 - GMD - (305710)
Aug 7, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO (PRIMEIRO SECRETÁRIO) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA. ...
Folha de Votação - 1° Turno Aprovado - SELEG - (305716)
Aug 7, 2025 4:17 PMFolha de Votação - 2° Turno Aprovado - SELEG - (305717)
Aug 7, 2025 4:17 PMFolha de Votação - Parecer CEOF - SELEG - (305715)
Aug 7, 2025 4:16 PMPublicação - GMD - (305707)
Aug 7, 2025 2:33 PMPublicação - GMD - (305704)
Aug 7, 2025 2:32 PMPublicação - GMD - (305709)
Aug 7, 2025 2:36 PMDespacho - 1 - SELEG - (305706)
Aug 7, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Proposição encaminhada ao gabinete, a pedido do autor. Brasília, 7 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - GMD - (305708)
Aug 7, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade. Brasília, 7 de agosto de 2025. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
Despacho - 2 - GMD - (305705)
Aug 7, 2025 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade. Brasília, 7 de agosto de 2025. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
Ofício - CDESCTMAT - (307819)
Sep 2, 2025 3:26 PMOfício - CDESCTMAT - (307844)
Sep 2, 2025 3:41 PMOfício - CDESCTMAT - (307822)
Sep 2, 2025 3:27 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307821)
Sep 2, 2025 3:27 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (307823)
Sep 8, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307820)
Sep 8, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (307801)
Sep 2, 2025 2:59 PMMoção - (307804)
Sep 2, 2025 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em reconhecimento à atuação...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (307805)
Sep 2, 2025 3:02 PMEmenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307799)
Sep 2, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o Programa Cartão...
Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Aprovado(a) - (307803)
Sep 2, 2025 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o...
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307800)
Sep 2, 2025 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307802)
Sep 8, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - - CDESCTMAT - (307753)
Sep 2, 2025 2:22 PMOfício - CDESCTMAT - (307756)
Sep 2, 2025 2:26 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307755)
Sep 2, 2025 2:25 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307758)
Sep 2, 2025 2:28 PMParecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 833/2023 - (307704)
Sep 2, 2025 12:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 833/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PELO 16/2025 - (307722)
Sep 2, 2025 1:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 16/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o...
Moção - (307710)
Sep 2, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (307732)
Sep 2, 2025 1:48 PMIndicação - (307715)
Sep 2, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Requerimento - (307713)
Sep 2, 2025 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Designação de Relator - - CSA - (307730)
Sep 2, 2025 1:34 PMDespacho - 14 - CSA - (307731)
Sep 2, 2025 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 542/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Proc - (307653)
Sep 1, 2025 3:51 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (307647)
Sep 1, 2025 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Pepa e Wellington Luiz) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1845/2025, que “Altera a Lei nº...
Moção - (307648)
Sep 1, 2025 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Anexo - Lei 7011/2021 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (307649)
Sep 1, 2025 2:15 PMDespacho - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (307650)
Sep 1, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho De ordem do Excelentíssimo Senhor Deputado Robério Negreiros, requer-se a tramitação do presente...
Despacho - 9 - SACP - (307644)
Sep 1, 2025 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (307646)
Sep 1, 2025 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (307645)
Sep 1, 2025 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2025. ...
Projeto de Lei - (307582)
Sep 1, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e...
Moção - (307587)
Sep 4, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Publicação - GMD - (307588)
Sep 1, 2025 9:30 AMDespacho - 4 - CERIM - (307584)
Sep 1, 2025 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 29 de agosto de 2025, às 19h, em local externo. Zona...
Despacho - 2 - SACP - (307586)
Sep 1, 2025 9:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (307580)
Sep 1, 2025 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (307585)
Sep 1, 2025 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (307581)
Sep 1, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (307583)
Sep 1, 2025 9:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Lei - Cancelado - (307546)
Sep 1, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Rede Distrital de Apoio ao Microempreendedor...
Projeto de Lei - (307547)
Sep 1, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Rede Distrital de Apoio ao Microempreendedor...
Moção - (307550)
Sep 4, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...