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Designação de Relator - PDL - 158/2024 - CAS - (128935)
Nov 17, 2024 5:40 AMDesignação de Relator - PDL - 156/2024 - CAS - (128934)
Nov 20, 2024 4:32 PMDesignação de Relator - PL-1183/2024 - CAS - (128933)
Nov 17, 2024 5:40 AMDesignação de Relator - PL-1184/2024 - CAS - (128937)
Nov 17, 2024 5:40 AMDesignação de Relator - PL-1157/2024 - CAS - (128936)
Nov 17, 2024 5:40 AMDesignação de Relator - PDL - 159/2024 - CAS - (128928)
Nov 17, 2024 5:40 AMDesignação de Relator - PDL - 155/2024 - CAS - (128926)
Nov 20, 2024 4:32 PMDesignação de Relator - PDL - 161/2024 - CAS - (128925)
Nov 17, 2024 5:40 AMDesignação de Relator - PDL - 157/2024 - CAS - (128927)
Nov 17, 2024 5:40 AMDesignação de Relator - PL-1192/2024 - CAS - (128924)
Nov 20, 2024 4:32 PMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128914)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 147/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Redação Final - CEOF - (128911)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1172, DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...
Designação de Relator - GMD - (128912)
Nov 20, 2024 4:32 PMDesignação de Relator - GMD - (128913)
Nov 17, 2024 5:40 AMDespacho - 6 - CESC - (128915)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 180, de 19 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (128917)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 180, de 19 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (128916)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 180, de 19 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Indicação - (128886)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...
Indicação - (128888)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...
Designação de Relator - CCJ - (128884)
Nov 20, 2024 4:32 PMDesignação de Relator - CCJ - (128885)
Nov 20, 2024 4:32 PMDespacho - 9 - SACP - (128890)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (128889)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (128887)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (128832)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Folha de Votação - CEC - (128843)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2587/2022 Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da síndrome...
Despacho - 1 - CAS - (128836)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de...
Despacho - 1 - CAS - (128834)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de...
Despacho - 1 - CAS - (128838)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de...
Despacho - 2 - SACP - (128839)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (128840)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (128842)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Resolução citada na proposição. Brasília, 16 de agosto de 2024. ...
Despacho - 2 - SACP - (128833)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 16 de agosto de 2024. ...
Indicação - (128807)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Ofício - 144/2024 - CAS - (128810)
Nov 18, 2024 11:00 AMOfício - Cancelado - CAS - (128808)
Nov 20, 2024 4:32 PMOfício - 145/2024 - CAS - (128812)
Nov 18, 2024 11:00 AMDespacho - 5 - SACP - (128811)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (128809)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 3 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (128791)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 658/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...