Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Designação de Relator - CCJ - (288890)
Mar 7, 2025 4:08 PM
Designação de Relator - CCJ - (288889)
Mar 7, 2025 4:07 PM
Designação de Relator - CCJ - (288891)
Mar 7, 2025 4:09 PM
Designação de Relator - CCJ - (288892)
Mar 7, 2025 4:10 PM
Projeto de Lei - Cancelado - (289828)
Mar 17, 2025 4:06 PM
Moção - (289585)
Mar 13, 2025 2:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...

Despacho - 9 - CEC - (289582)
Mar 13, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 8 - CEC - (289578)
Mar 13, 2025 8:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho Com base no art. 165, I, c, do Regimento, declino da relatoria do Projeto de Lei nº 656, de 2023, para...

Despacho - 2 - SELEG - (289576)
Mar 13, 2025 8:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 17 - SELEG - (289577)
Mar 13, 2025 8:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) ...

Despacho - 2 - CERIM - (289575)
Mar 13, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/05/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - CERIM - (289574)
Mar 16, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/06/2025 - 10h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 2 - SACP - (289584)
Mar 13, 2025 9:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2025. Praça...

Despacho - 2 - SACP - (289583)
Mar 13, 2025 9:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2025. Praça...

Projeto de Decreto Legislativo - (289521)
Mar 12, 2025 3:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília...

Moção - (289519)
Mar 12, 2025 3:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta repúdio à Recomendação N°01/2025...

Anexo - I - CEOF - (289523)
Mar 12, 2025 3:19 PM
Redação Final - PLENARIO - (289522)
Mar 12, 2025 6:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1586/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...

Anexo - III - CEOF - (289525)
Mar 12, 2025 3:20 PM
Anexo - II - CEOF - (289524)
Mar 12, 2025 3:20 PM
Redação Final - CCJ - (289482)
Mar 12, 2025 10:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução nº 55 de 2025 redação final Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura...

Requerimento - Cancelado - (289487)
Mar 17, 2025 4:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de sessão solene no dia no...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289484)
Mar 12, 2025 10:32 AM
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (289483)
Mar 12, 2025 10:32 AM
Folha de Votação - CS - (289488)
Mar 24, 2025 11:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 347/2019 "Altera o art. 5o da Lei nº 1.732. de 27 de outubro de 1997, que “institui a taxa de...

Despacho - 2 - SELEG - (289486)
Mar 12, 2025 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289485)
Mar 12, 2025 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (289469)
Mar 12, 2025 10:22 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (289467)
Mar 12, 2025 10:18 AM
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (289465)
Mar 12, 2025 10:17 AM