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Despacho - 1 - SELEG - (294676)
Apr 30, 2025 12:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...

Anexo - Requerimento - 1758/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294671)
Apr 30, 2025 12:29 PM
Designação de Relator - MD - (294669)
Apr 30, 2025 11:46 AM
Lei - Lei 4.757/2012 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (294670)
Apr 30, 2025 11:51 AM
Despacho - 1 - SELEG - (294673)
Apr 30, 2025 12:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Decreto Legislativo 111/2024. Solicitação atendida....

Despacho - 2 - GTS - (294668)
Apr 30, 2025 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se Ato do Presidente nº 234/2025...

Despacho - 4 - SELEG - (294672)
Apr 30, 2025 12:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (294666)
May 8, 2025 5:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 726/2019 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de...

Projeto de Lei - (294663)
May 5, 2025 1:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui o Programa Fiscais...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (294664)
May 12, 2025 1:14 PM
Indicação - (294665)
May 5, 2025 1:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (294662)
May 12, 2025 1:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Despacho - 3 - SACP - (294661)
Apr 30, 2025 10:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Publicação - Ato do Presidente nº 234 - GTS - (294667)
Apr 30, 2025 11:31 AM
Indicação - (294656)
May 5, 2025 1:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (294655)
May 5, 2025 1:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (294660)
May 5, 2025 1:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (294657)
May 5, 2025 1:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Designação de Relator - 726/109 - CS - (294654)
Apr 30, 2025 10:12 AM
Despacho - 2 - GTS - (294659)
Apr 30, 2025 10:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se Ato do Presidente nº 237 para...

Publicação - Ato do Presidente nº 237 - GTS - (294658)
Apr 30, 2025 10:37 AM
Designação de Relator - 1673/2025 - CS - (294652)
Apr 30, 2025 10:05 AM
Designação de Relator - 1679/2025 - CS - (294653)
Apr 30, 2025 10:10 AM
Despacho - 3 - SACP - (294647)
Apr 30, 2025 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (294651)
Apr 30, 2025 8:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (294650)
Apr 30, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.. Brasília, 30 de abril de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (294648)
Apr 30, 2025 8:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. Praça...

Despacho - 2 - SACP - (294649)
Apr 30, 2025 8:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. Praça...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (294642)
Apr 30, 2025 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.539, de 2025, de autoria do Deputado...

Requerimento - (294640)
Apr 30, 2025 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de...