CLDF

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LADAINHA.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS AOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL, NOÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE INCENTIVOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NO CENTRO INTEGRADO DE LÍNGUAS PARA OS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL.

CRIA EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL O FEIRÃO DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA CONGREGAR PROFISSIONAIS HABILITADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARÁTER TÉCNICO.

PROÍBE O ACESSO DE CÃES DE QUALQUER PORTE AO INTERIOR DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBISTCHEK.