CLDF

INSTITUI O HORÁRIO CORRIDO DE TRABALHO PARA MÃE DE FAMÍLIA E GESTANTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E EXPOSIÇÃO PARA VENDAS, DE PRODUTOS GRANJEIROS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS MATÉRIAS 'DIREITO CONSTITUCIONAL' E DIREITO PENAL', COMO DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS,NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADAS DE 'PIPÓDROMOS', PARA A PRÁTICA E SOLTURA DE PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E USO DE BANCOS 24 HORAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS E BENEFÍCIOS À MODERNIZAÇÃO DA AVENIDA W3 SUL.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS, NO SETOR DE TRANSPORTES, CONTRATADOS POR ENTES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO SOB A ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ACIONÁRIO DOS PODERES PÚBLICOS CONSTITUÍDOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.