CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALFREDO ROMAN PUIG FIGUEROA.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 1994.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO E COMPOSITOR ANTÔNIO MARCOS LOPES DE SOUZA- LORO JONES.

DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E AS ENTIDADES QUE SE DEDICAM AO EXERCÍCIO DE CULTOS RELIGIOSOS, MEDIANTE A DOAÇÃO COM ENCARGO DAS ÁREAS POR ELA OCUPADAS PARA ATIVIDADES DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR O PLANO DE CARREIRA PARA OS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA OS §§ 6º E 7º AO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.