CLDF

DISPÕE SOBRE O PLANTIO OBRIGATÓRIO DE ÁRVORES EM NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

Obriga os promotores de eventos musicais a contratar músicos locais para abertura ou participação de eventos no âmbito do Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DO SAMBA NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS SEDIADOS NO DISTRITO FEDERAL INCLUÍREM NAS ESCRITURAS PÚBLICAS O NOME E A INSCRIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS- CRESCI DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESPONSÁVEL PELA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS.

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para os veículos que especifica.

Requer O APENSAMENTO DO PL 495/2015 ao PL 1038/2012.

Altera o item 1, da alínea a, do inciso V, do art. 1º da Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011.