Busca
Despacho - 4 - CESC - (110996)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 755/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110995)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 761/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110994)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 723/2023 Senhor(a) chefe, De...
Designação de Relator - CCJ - (110689)
Nov 17, 2024 7:55 AMDesignação de Relator - CCJ - (110688)
Nov 17, 2024 7:55 AMDesignação de Relator - CCJ - (110690)
Nov 17, 2024 7:55 AMDesignação de Relator - CCJ - (110691)
Nov 17, 2024 7:55 AMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (110657)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 401/2023 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Requerimento - (110656)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Indicação - (110660)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 1 - SELEG - (110652)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 20 de...
Despacho - 1 - SELEG - (110653)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 20 de...
Despacho - 4 - SELEG - (110654)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 19 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 7 - SACP - (110658)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (110659)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (110655)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Proc - (110567)
Nov 17, 2024 7:55 AMProjeto de Lei - (110569)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a reserva de vaga em creche e...
Requerimento - (110566)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 Do Deputado Gabriel Magno Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos...
Projeto de Lei - (110563)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Wellington Luiz) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012,...
Requerimento - (110565)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça...
Indicação - (110568)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal...
Despacho - 4 - CTMU - (110562)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Em breve análise do PL 885/2024, que trata sobre a “a base de cálculo do Imposto sobre a...
Despacho - 5 - SACP - (110564)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações acerca do despacho da CTMU (110562). Brasília, 19 de fevereiro de 2024 ...
Projeto de Decreto Legislativo - (110375)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Requerimento - (110381)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e outros) Requer a realização de...
Indicação - (110379)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110382)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110378)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110380)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110374)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110376)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110377)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - Cancelado - (110339)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (110346)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110343)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SELEG - (110344)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 15 de...
Lei - CF 88 - Cancelado - GAB DEP DOUTORA JANE - (119526)
Nov 20, 2024 5:59 PMEstudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (118626)
Nov 17, 2024 6:28 AMEmenda (Aditiva) - 21 - CEOF - Aprovado(a) - (118366)
Nov 17, 2024 6:29 AMEmenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Aprovado(a) - (118367)
Nov 17, 2024 6:29 AMEmenda (Aditiva) - 24 - CEOF - Aprovado(a) - (118369)
Nov 17, 2024 6:29 AMEmenda (Aditiva) - 23 - CEOF - Aprovado(a) - (118368)
Nov 17, 2024 6:29 AMEmenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Aprovado(a) - (118365)
Nov 17, 2024 6:29 AMEmenda (Aditiva) - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (118351)
Nov 17, 2024 6:29 AMEmenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - (118355)
Nov 17, 2024 6:29 AMEmenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (118352)
Nov 17, 2024 6:29 AMEmenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (118353)
Nov 17, 2024 6:29 AMEmenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - (118354)
Nov 17, 2024 6:29 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118338)
Nov 17, 2024 6:29 AMOfício - CDESCTMAT - (118339)
Nov 17, 2024 6:29 AMOfício - CDESCTMAT - (118336)
Nov 17, 2024 6:29 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (118340)
Nov 17, 2024 6:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118337)
Nov 17, 2024 6:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118335)
Nov 17, 2024 6:29 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118332)
Nov 17, 2024 6:29 AMOfício - CDESCTMAT - (118333)
Nov 17, 2024 6:29 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (118334)
Nov 17, 2024 6:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118331)
Nov 17, 2024 6:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...