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Despacho - 2 - SACP - (289226)
Mar 11, 2025 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. JULIANA...

Despacho - 4 - SACP - (289219)
Mar 11, 2025 1:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 215 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ANDRESSA...

Despacho - 7 - SACP - (289224)
Mar 11, 2025 2:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. JULIANA...

Despacho - 9 - SACP - (289220)
Mar 11, 2025 1:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 215 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ANDRESSA...

Despacho - 4 - SACP - (289221)
Mar 11, 2025 1:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 215 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ANDRESSA...

Despacho - 2 - SACP - (289225)
Mar 11, 2025 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. JULIANA...

Anexo - Nota Técnica Conlegis - CDC - (289183)
Mar 11, 2025 10:11 AM
Parecer - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289186)
Mar 12, 2025 12:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1223/2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Indicação - (289187)
Mar 11, 2025 2:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Indicação - (289180)
Mar 11, 2025 12:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Sugere ao Governador do Distrito Federal a...

Anexo - Requerimento - CDC - (289185)
Mar 11, 2025 10:15 AM
Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289181)
Mar 11, 2025 12:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA ADITIVA Nº , DE 2025 - PLENÁRIO (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...

Despacho - 10 - CDC - (289182)
Mar 11, 2025 10:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, Segue anexo requerimento e Nota técnica da Conlegis, onde solicita que o projeto não tamite...

Publicação - GMD - (289108)
Mar 10, 2025 2:30 PM
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (289104)
Mar 11, 2025 9:44 AM
Designação de Relator - CSA - (289105)
Mar 10, 2025 2:28 PM
Publicação - DCL 47 - CDDM - (289107)
Mar 10, 2025 2:29 PM
Despacho - 10 - CSA - (289106)
Mar 10, 2025 2:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 915/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...

Designação de Relator - PL 1040/2024 - CAS - (288985)
Mar 10, 2025 9:43 AM
Designação de Relator - PL 1120/2024 - CAS - (288986)
Mar 10, 2025 9:44 AM
Designação de Relator - PL 306/2023 - CAS - (288983)
Mar 10, 2025 9:41 AM
Designação de Relator - PL 970/2024 - CAS - (288984)
Mar 10, 2025 9:42 AM
Designação de Relator - PL 2656/2022 - CAS - (288969)
Mar 10, 2025 9:22 AM
Designação de Relator - PL 2789/2022 - CAS - (288970)
Mar 10, 2025 9:24 AM
Designação de Relator - PL 976/2024 - CAS - (288973)
Mar 10, 2025 9:28 AM
Designação de Relator - PLC 37/2023 - CAS - (288972)
Mar 10, 2025 9:27 AM
Designação de Relator - PL 460/2023 - CAS - (288971)
Mar 10, 2025 9:26 AM
Indicação - (288931)
Mar 10, 2025 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente...

Designação de Relator - PL 1375/2020 - CAS - (288939)
Mar 10, 2025 8:42 AM
Despacho - 5 - SACP - (288932)
Mar 10, 2025 8:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel...

Despacho - 6 - SACP - (288935)
Mar 10, 2025 8:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...

Despacho - 6 - SACP - (288937)
Mar 10, 2025 8:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...

Despacho - 6 - SACP - (288938)
Mar 10, 2025 8:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...

Despacho - 6 - SACP - (288936)
Mar 10, 2025 8:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...

Despacho - 6 - SACP - (288933)
Mar 10, 2025 8:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...

Despacho - 6 - SACP - (288934)
Mar 10, 2025 8:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...

Projeto de Lei - (288906)
Mar 7, 2025 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Reconhece como de relevante interesse social e...

Designação de Relator - CCJ - (288905)
Mar 7, 2025 4:23 PM
Designação de Relator - CCJ - (288907)
Mar 7, 2025 5:09 PM
Designação de Relator - CCJ - (288904)
Mar 7, 2025 4:20 PM
Designação de Relator - CCJ - (288903)
Mar 7, 2025 4:19 PM
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (290512)
Mar 24, 2025 4:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 735/2023 Sobre o PROJETO DE LEI Nº 735, de 2023, que assegura o...

Moção - (290462)
Mar 24, 2025 2:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor aos motociclistas Thalhyshon Gabriel...

Ofício - CSA - (290463)
Mar 20, 2025 7:29 PM
Folha de Votação - CSA - (290460)
Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290461)
Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290459)
Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (290464)
Mar 21, 2025 7:45 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (290465)
Mar 21, 2025 7:46 AM
Requerimento - (290400)
Mar 24, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, para...

Requerimento - (290402)
Mar 24, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...

Requerimento - (290398)
Mar 24, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...

Despacho - 12 - CDDHCLP - (290403)
Mar 20, 2025 2:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP Senhor chefe, Conforme solicitado por meio do Memorando...

Despacho - 9 - CDDHCLP - (290404)
Mar 20, 2025 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Senhor chefe, Em atenção ao Memorando nº 40/2025-SACP encaminhado...

Despacho - 5 - SACP - (290399)
Mar 20, 2025 1:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC. ...

Despacho - 5 - SACP - (290397)
Mar 20, 2025 1:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 20 de março de 2025. ...

Despacho - 5 - SACP - (290396)
Mar 20, 2025 1:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 20 de março de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (290395)
Mar 20, 2025 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 20 de março de 2025. ...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290475)
Mar 21, 2025 8:36 AM
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (290515)
Mar 21, 2025 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1215/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCAIS sobre o Projeto de Lei nº...