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Emenda (Modificativa) - 20 - CAS - Aprovado(a) - (133007)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda modificativa (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Despacho - 11 - SACP - (133006)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (132744)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.137/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Decreto - Legislativo - nº 2.483, de 2024 - Cancelado - SELEG - (132746)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto - Legislativo - nº 2.482, de 2024 - Cancelado - SELEG - (132743)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - - SELEG - (132747)
Nov 17, 2024 4:49 AMDespacho - 5 - CESC - (132745)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 765/2023 Senhora chefe, De...
Decreto Legislativo - nº 2.471, de 2024 - SELEG - (132664)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132663)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - - SELEG - (132666)
Nov 17, 2024 4:49 AMDesignação de Relator - PDL 171/2024 - CAS - (132665)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.460, de 2024 - SELEG - (132620)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132619)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.460, de 2024 - SELEG - (132618)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132621)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132617)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XXVI-Início e Término (Elemento 51) - SERP-GDF - (132573)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XXVII – “Projeção do Serviço da Dívida Pública Consolidada do Distrito Federal” - SERP-GDF - (132574)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XXIX – “Demonstrativo da Evolução da Despesa” - SERP-GDF - (132576)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XXV – “Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento” - SERP-GDF - (132572)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XXVIII – “Demonstrativo dos Precatórios Judiciais por Fontes de Recursos” - SERP-GDF - (132575)
Nov 17, 2024 4:49 AMFolha de votação - Indicação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132453)
Nov 17, 2024 4:50 AMOfício - 535/2024- CESC/CLDF - CESC - (132451)
Nov 17, 2024 4:50 AMOfício - 536/2024- CESC/CLDF - CESC - (132454)
Nov 17, 2024 4:50 AMDespacho - 1 - CESC - (132452)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Despacho - 1 - CESC - (132455)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Folha de Votação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132424)
Nov 17, 2024 4:50 AMOfício - 527/2024- CESC/CLDF - CESC - (132422)
Nov 17, 2024 4:50 AMOfício - 528/2024- CESC/CLDF - CESC - (132425)
Nov 17, 2024 4:50 AMDespacho - 1 - CESC - (132426)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Despacho - 1 - CESC - (132423)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (132368)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.198/2024 ...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (132364)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.240/2024 ...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (132363)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1223/2024 ...
Requerimento - (132367)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Indicação - (132374)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a operação...
Indicação - (132373)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Indicação - (132372)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Despacho - 5 - SACP - (132369)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PDL 165/2024 o PDL 168/2024, conforme Portaria GMD 416/2024. À CAS, para continuidade...
Despacho - 1 - SELEG - (132257)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...