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Folha de Votação - CAS - (136258)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1192/2024 Ementa: Institui o Programa Bolsa Técnico no âmbito do Distrito Federal....
Folha de Votação - CDDHCLP - (136259)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 675/2024 Dispõe sobre a vedação da...
Ofício - CDESCTMAT - (136263)
Nov 17, 2024 4:09 AMMensagem - m Nº 254/2024-GAG/CJ -Veto Parcial - SELEG - (136240)
Nov 17, 2024 4:09 AMParecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer Preliminar Parte 3/3 - (136230)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER PRELIMINAR Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 1294/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS...
Folha de Votação - CAS - (136235)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2694/2022 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de convênios médicos e...
Folha de Votação - CAS - (136233)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2830/2022 Ementa: Dispõe sobre a proibição da produção, da importação, da...
Folha de Votação - CAS - (136231)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 608/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.242, de 20 de dezembro de 2018, que cria o Fundo...
Folha de Votação - CAS - (136228)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 673/2023 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE...
Folha de Votação - CAS - (136229)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1018/2024 Ementa: Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Disque Pessoa Idosa e dá...
Folha de Votação - CAS - (136232)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 141/2024 Ementa: Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luís...
Folha de Votação - CAS - (136234)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 98/2024 Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Alok...
Mensagem - Mensagem Nº 254/2024-GAG-CJ - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (136198)
Nov 17, 2024 4:09 AMPublicação - LEI Nº 7.562, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024-DODF EDIÇÃO EXTRA - SELEG - (136203)
Nov 17, 2024 4:09 AMDespacho - 3 - CESC - (136199)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CERIM - (136202)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 17 de junho de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (136200)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (136201)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 14 de outubro de 2024. MANOEL...
Despacho - 5 - SELEG - (136204)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Mensagem Nº 252/2024-GAG-CJ - SELEG - (136194)
Nov 17, 2024 4:09 AMDespacho - 3 - CESC - (136197)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (136193)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (136192)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 5 - SELEG - (136195)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SELEG - (136191)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - CERIM - (136196)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico-Administrativa, 14 de outubro de 2024. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Preliminar - Dep. Eduardo Pedrosa Relator-Geral - (136182)
Nov 17, 2024 4:09 AMMensagem - Mensagem Nº 253/2024-GAG-CJ - SELEG - (136190)
Nov 17, 2024 4:09 AMDespacho - 3 - Cancelado - CESC - (136187)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (136185)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (136184)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - Cancelado - CERIM - (136188)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 26 de agosto de 2024, às 14h, na Sala de Comissões desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CESC - (136186)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CERIM - (136189)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Painel de Debate Presencial realizada no dia 26 de agosto de 2024, às 14h, na Sala de Comissões desta Casa de Leis. ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136835)
Nov 17, 2024 3:55 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136838)
Nov 17, 2024 3:55 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136841)
Nov 17, 2024 3:55 AMOfício - CDESCTMAT - (136836)
Nov 17, 2024 3:55 AMOfício - CDESCTMAT - (136839)
Nov 17, 2024 3:55 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (136837)
Nov 17, 2024 3:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...