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Indicação - (53928)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Folha de Votação - 03 CAF - APROVADO - SELEG - (53938)
Nov 18, 2024 2:00 PMDespacho - 6 - CCJ - (53934)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho Projeto de Lei nº 2713/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original e da...
Redação Final - CCJ - (53909)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.015 DE 2022 Redação Final Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema...
Redação Final - CCJ - (53915)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 6 - CCJ - (53908)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho Projeto de Lei nº 3.015/2022, para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (Emenda...
Despacho - 6 - SACP - (53919)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias, conforme publicação no DCL. ...
Despacho - 5 - SACP - (53917)
Nov 18, 2024 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT e CEOF, para continuidade da tramitação. Brasília, 7 de dezembro de 2022 Praça...
Despacho - 7 - CCJ - (53914)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 07 de Dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 4 - CCJ - (53911)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 07 de Dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 5 - CCJ - (53913)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 07 de Dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Moção - (53902)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Memorando - 6/2022 ANEXO PDL 278/2022 - CAS - (53907)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 04 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53900)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53901)
Nov 21, 2024 12:26 AMDespacho - 4 - CTMU - (53904)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo ...
Despacho - 6 - SACP-IND - (53905)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 5 - SACP-IND - (53906)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Parecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (53897)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (53896)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53898)
Nov 21, 2024 12:26 AMParecer - 4 - SELEG - 04 - CCJ - (53899)
Nov 21, 2024 12:26 AMDesignação de Relator - CCJ - (53888)
Nov 21, 2024 12:26 AMDesignação de Relator - CCJ - (53890)
Nov 21, 2024 12:26 AMDesignação de Relator - CCJ - (53889)
Nov 18, 2024 2:00 PMDesignação de Relator - CCJ - (53887)
Nov 21, 2024 12:26 AMParecer - 1 - CDESCTMAT - (53885)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2022 - <CDESCTMAT> Proc 92/2022 Indicação do...