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Despacho - 7 - CCJ - (108189)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 10/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Despacho - 7 - CCJ - (108187)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 45/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Despacho - 2 - SELEG - (108184)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (108178)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (108180)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - CCJ - (108182)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 278/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Despacho - 7 - CCJ - (108186)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 263/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Despacho - 4 - CCJ - (108177)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 28/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Despacho - 10 - CCJ - (108179)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 8/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de dezembro...
Despacho - 2 - SACP - (108181)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (108183)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - CCJ - (108175)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 73 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o abandono material e afetivo da pessoa idosa no Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (108174)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (108170)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (108176)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (108172)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (108173)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 13 - CCJ - (108171)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 587/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (106210). Brasília, 15 de...
Despacho - 7 - CEOF - (108169)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 26 de dezembro...
Anexo - ANEXO I - CONTEXTUALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - Cancelado - CEOF - (108165)
Nov 17, 2024 8:17 AMAnexo - ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - Cancelado - CEOF - (108167)
Nov 17, 2024 8:17 AMDespacho - 1 - SELEG - (108164)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (108166)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (108162)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (108161)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (108160)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 3 - SACP - (108163)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (107972)
Nov 17, 2024 8:18 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (107968)
Nov 17, 2024 8:33 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (107971)
Nov 17, 2024 8:18 AMFolha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107970)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - CAF- APROVADO - SELEG - (107969)
Nov 17, 2024 8:33 AMDespacho - 1 - SELEG - (107948)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107949)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107947)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (107950)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107946)
Nov 17, 2024 8:33 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107936)
Nov 17, 2024 8:33 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107939)
Nov 17, 2024 8:33 AMDespacho - 1 - SELEG - (107938)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...