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REQ 2230/2016
Nov 10, 2024 2:38 PMRequer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
REQ 2231/2016
Nov 10, 2024 2:38 PMRequer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
PL 1400/2016
Nov 10, 2024 2:38 PMAbre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 110.511.433,00.
PDL 230/2016
Nov 10, 2024 2:38 PMHomologa o Convênio ICMS n° 56/2012 e cláusula primeira, inciso CLXXVII, do Convênio ICMS 107/2015.