Busca
PL 3233/1997
Nov 13, 2024 5:27 PMINSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA AO CICLISTA.
PL 3234/1997
Nov 13, 2024 5:27 PMHOMOLOGA OCUPAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA.
PL 3235/1997
Nov 13, 2024 5:27 PMINSTITUI A SEMANA DO CICLISTA.
PL 3236/1997
Nov 13, 2024 5:27 PMINSTITUI A 'ABERTURA OFICIAL DA SEMANA DA PÁTRIA' E O 'DESFILE ESTUDANTIL', ADOTANDO PROCEDIMENTOS PARA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.