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Despacho - 2 - SACP-IND - (311801)
27/10/2025 23:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311803)
27/10/2025 23:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311809)
27/10/2025 15:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311802)
27/10/2025 15:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Redação Final - SELEG - (311767)
18/09/2025 11:15
Decreto Legislativo - nº 2.597, de 2025 - SELEG - (311764)
18/09/2025 11:14
Redação Final - SELEG - (311763)
18/09/2025 11:14
Decreto Legislativo - nº 2.604, DE 2025 - SELEG - (311766)
18/09/2025 11:14
Redação Final - - SELEG - (311765)
18/09/2025 11:14
Requerimento - (311745)
18/09/2025 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão Ordinária de 4ª...

Decreto Legislativo - nº 2.593, de 2025 - SELEG - (311748)
18/09/2025 11:09
Redação Final - SELEG - (311747)
18/09/2025 11:08
Decreto Legislativo - nº 2.601, DE 2025 - SELEG - (311746)
18/09/2025 11:08
Redação Final - - SELEG - (311744)
18/09/2025 11:07
Redação Final - CCJ - (311724)
18/09/2025 09:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 306 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (311725)
18/09/2025 09:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o título de de Cidadã Benemérita de Brasília à...

Redação Final - CCJ - (311723)
18/09/2025 09:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 285 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (311722)
18/09/2025 09:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 318 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Despacho - 3 - SACP - (311717)
18/09/2025 08:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (311718)
18/09/2025 09:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (311720)
18/09/2025 09:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de 2025. Praça...

Despacho - 3 - SACP - (311721)
18/09/2025 09:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de 2025. Praça...

Despacho - 4 - SACP - (311719)
18/09/2025 09:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Ofício - Nº 4159/2025 - CACI/SERP - SELEG - (311711)
18/09/2025 07:48
Redação Final - CCJ - (311705)
18/09/2025 07:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 303 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (311707)
18/09/2025 07:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 319 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...

Redação Final - CCJ - (311708)
18/09/2025 07:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 320 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Redação Final - CCJ - (311710)
18/09/2025 07:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 240 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Redação Final - CCJ - (311709)
18/09/2025 07:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 107 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (311704)
18/09/2025 07:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 276 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Redação Final - CCJ - (311706)
18/09/2025 07:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 255 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311653)
27/10/2025 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311647)
27/10/2025 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311652)
27/10/2025 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311650)
27/10/2025 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311645)
27/10/2025 23:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311649)
27/10/2025 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311651)
27/10/2025 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311646)
27/10/2025 15:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311648)
27/10/2025 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311631)
27/10/2025 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311634)
06/10/2025 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311627)
27/10/2025 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311635)
06/10/2025 17:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311633)
06/10/2025 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311630)
27/10/2025 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311632)
06/10/2025 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311629)
27/10/2025 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311628)
06/10/2025 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - GMD - (311599)
17/09/2025 16:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Despacho - 2 - GMD - (311593)
17/09/2025 16:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (311591)
17/09/2025 16:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311595)
06/10/2025 17:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311592)
06/10/2025 17:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311596)
27/10/2025 15:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311598)
27/10/2025 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311594)
06/10/2025 17:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311597)
27/10/2025 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Redação Final - CCJ - (311557)
17/09/2025 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.414 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a...

Moção - (311559)
19/09/2025 12:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos militares do Corpo de...