CLDF

Assegura no âmbito do Distrito Federal a criação do Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS BANHEIROS MASCULINOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA OS ARTIGOS 16 E 26 DA LEI Nº 4.751, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012.

Torna obrigatória em estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, casas de show e similares a comercialização de preservativos.

Dispõe sobre a transparência dos gastos com cartão corporativo.

Institui a Política de Incentivo ao reaproveitamento da água da chuva no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a construção do Pólo da Universidade de Brasília na região do Paranoá.

Requer à realização da Sessão Solene do dia 13 de abril de 2015 em comemoração aos 17 anos do IESB.

Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Assuntos Fundiários, CAF, para discutir as ocupações existentes na expansão de Samambaia (Residencial Oeste Q. 629 a 631).

Institui a meia- entrada para os atletas e paratletas que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção ao professor e ao servidor ou empregado da educação no Distrito Federal.

Institui o Código de Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos no Distrito Federal e dá outras providências.

Declara a Escola de Música de Brasília (EMB) Patrimônio Cultural material e imaterial do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a 'Conferência Arena Jovem'

Inclui a Via Sacra da paróquia Sagrado Coração de Jesus e Capela São José Operário no calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Proíbe a prática de frisagem em pneus por proprietários de oficinas mecânicas, autopeças, borracharias e similares.

Dispõe sobre a concessão de desconto em conta de água para os usuários do serviço público de abastecimento de água que reduzirem o consumo e dá outras providências.

Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Dispõe sobre vedação a concessão de incentivo fiscal e financiamento, a celebração de contrato administrativo e a participação em licitação, de pessoa jurídica de direito privado ou pessoa física que utilize práticas discriminatórias entre homens e mulheres do trabalho.

Torna obrigatória a aplicação de selo higiênico nas latas de cerveja, refrigerante, suco e outros gêneros alimentícios envasados no âmbito do Distrito federal e dá outras providências.

Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer á realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: Desafios, Perspectivas, Estratégicas e Oportunidades para o crescimento do Setor Produtivo do Distrito Federal.

Requer a transformação da sessão ordinária do dia 30 de abril de 2015 em Comissão Geral para discutir a ampliação da Gestão Democrática para as Regionais de Ensino do Distrito Federal.

Altera os arts. 1º e 2º da Lei 5.002, de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, para financiar obras de melhoria do sistema viário, equipamentos urbanos e aquisição de material rodante para o Veículo Leve sobre trilhos.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2060 de 2014, ao Projeto de Lei nº 1302/2012.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº204/2015

Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal de dança de Brasília.

Institui o Festival de Dança de Brasília no âmbito da Câmara Legislativa.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº610/2011,233/2015 e 8/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Diagnóstico, Tratamento e Prevenção do Câncer.

Dispõe sobre o dia de combate aos maus-tratos contra Idosos no âmbito do Distrito Federal.

Acrescenta ao art.233 da Lei Orgânica do Distrito Federal o §6º.

Hipoteca homenagem à cientista brasiliense Priscila Kosaka, que desenvolveu uma nova técnica para detenção do câncer.

Dispõe sobre o estabelecimento de regras para a publicação, em jornais e revistas, de anúncios que contenham apelo sexual e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 112, de 2015 e nº 115, de 2015.

Institui o Sistema de Proteção contra Descargas Elétricas Atmosféricas para o Distrito Federal.

Dispõe sobre a participação da sociedade na gestão e no ordenamento territorial do Distrito Federal, no caso que especifica.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 25 anos do Museu Vivo da Memória Candanga - MVMC no dia 27 de abril de 2015.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos à Moradia Digna de Interesse Social no Distrito Federal - FREPADEM.