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Despacho - 8 - SELEG - (112360)
Nov 17, 2024 7:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - CTMU - (112359)
Nov 17, 2024 7:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (112356)
Nov 17, 2024 7:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (112313)
Nov 17, 2024 7:35 AM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (112311)
Nov 17, 2024 7:35 AM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (112309)
Nov 17, 2024 7:35 AM
Despacho - 1 - CTMU - (112310)
Nov 17, 2024 7:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (112312)
Nov 17, 2024 7:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (112314)
Nov 17, 2024 7:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Folha de Votação - CEOF - (112253)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 40/2023 Dispõe sobre a implementação do diploma digital no âmbito do distrito...

Folha de Votação - CEOF - (112254)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2179/2021 Reconhece como de relevante interesse social, econômico, cultural e...

Folha de Votação - CEOF - (112257)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 292/2023 Institui a Campanha Escola Mais Segura no âmbito do Distrito Federal. ...

Ofício - - CTMU - (112256)
Nov 17, 2024 7:35 AM
Ofício - - CTMU - (112255)
Nov 17, 2024 7:35 AM
Ofício - - CTMU - (112252)
Nov 17, 2024 7:35 AM
Mensagem - Nº 108 /2024-GP - Lei º 7.467, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112227)
Nov 17, 2024 7:35 AM
Mensagem - Nº 109 /2024-GP - Lei º 7.466, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112226)
Nov 17, 2024 7:35 AM
Ofício - - Cancelado - CTMU - (112228)
Nov 17, 2024 7:35 AM
Despacho - 6 - Cancelado - SELEG - (112229)
Nov 17, 2024 7:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e...

Despacho - 3 - SELEG - (112225)
Nov 17, 2024 7:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni, Para anexar a Lei 5.864, de 24 de maio de 2017. Brasília, 4 de março de...

Anexo - ANEXO VII - Cancelado - CEOF - (112192)
Nov 17, 2024 7:35 AM
Anexo - ANEXO V - CEOF - (112190)
Nov 17, 2024 7:35 AM
Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112188)
Nov 17, 2024 7:35 AM
Indicação - (112189)
Nov 17, 2024 7:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Anexo - ANEXO VI - CEOF - (112191)
Nov 17, 2024 7:35 AM
Lei - Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023 - SERP-GDF - (112125)
Nov 17, 2024 7:36 AM
Projeto de Lei - (112124)
Nov 17, 2024 7:36 AM
Lei - Anexo IV - Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023 - SERP-GDF - (112126)
Nov 17, 2024 7:36 AM
Indicação - (112127)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Projeto de Lei - (111416)
Nov 17, 2024 7:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro Dispõe sobre a vedação do uso de...