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Despacho - 2 - SACP - (47164)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - CCJ - (47167)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho os PLCs: 109/2022, 123/2022 e 126/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. ...
Despacho - 2 - SACP - (47170)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, CEOF e CCJ, para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, § 1º, VI, do RI-CLDF....
Despacho - 2 - SACP - (47166)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (47168)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (47169)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (47165)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - Seleg - SELEG - (47157)
Nov 18, 2024 2:24 PMPublicação - Lei N° 995/2021 - DODF de 01/07/2022 - republicação - SELEG - (47156)
Nov 18, 2024 2:24 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47153)
Nov 17, 2024 6:51 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47155)
Nov 18, 2024 2:24 PMDespacho - 2 - SACP - (47154)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (47152)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Lei - LEI 4.052 DE 2007 - GAB DEP IOLANDO - (47070)
Nov 18, 2024 2:25 PMAta - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP IOLANDO - (47071)
Nov 18, 2024 2:25 PMDespacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (47073)
Nov 18, 2024 2:25 PMDespacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (47069)
Nov 18, 2024 2:25 PMAnexo - ARTE DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIENCIA PÚBLICA DO DIA 27/06/2022 - GAB DEP IOLANDO - (47072)
Nov 18, 2024 2:25 PMParecer - 1 - SELEG - (47053)
Nov 18, 2024 2:25 PMRedação Final - CCJ - (47050)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.831 de 2022 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação do imóvel que especifica. ...