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Despacho - 10 - CCJ - (134540)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 5 - CCJ - (134538)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 10 - CCJ - (134539)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 5 - CCJ - (134543)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 13 - CCJ - (134537)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (134544)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Anexo - Anexo II - CEOF - (134503)
Nov 18, 2024 10:46 AMAnexo - Anexo IV - CEOF - (134505)
Nov 17, 2024 4:26 AMProjeto de Decreto Legislativo - (134502)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (134501)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Concede o Título de Cidadão...
Requerimento - (134500)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Anexo - Anexo III - CEOF - (134504)
Nov 17, 2024 4:26 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.495, de 2024-Republicação - SELEG - (134461)
Nov 18, 2024 10:47 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.498, de 2024 - SELEG - (134462)
Nov 18, 2024 10:47 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (134463)
Nov 18, 2024 10:47 AMDecreto Legislativo - nº 2.495, de 2024-Republicação - SELEG - (134460)
Nov 18, 2024 10:47 AMPublicação - LEI Nº 7.556, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134457)
Nov 18, 2024 10:47 AMRequerimento - (134453)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...