CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM COMEMORAÇÃO AO 50º ANIVERSÁRIO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO BRASIL.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.734, DE 6 DE JULHO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER À LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 11 DA LEI Nº 2.668, DE 09 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO COMERCIALIZAÇÃO E RESGATE DOS VALES-TRANSPORTE UTILIZADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA CONTÍGUA AO COMÉRCIO LOCAL DA SCLN 307, DEFRONTE À VIA W-1, QUADRA 307 NORTE, NA RA-I.

MANIFESTA APOIO À SOCIEDADE BRASILIENSE PELA INICIATIVA EM PROMOVER UMA PASSEATA PELA PAZ, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DOMINGO, DIA 30 DE SETEMBRO, NO EIXÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES DE REAIS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 05 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM À SEMANA MUNDIAL DO ALEITAMENTO MATERNO.

TRANSFORMA A ÁREA RURAL REMANESCENTE QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PARQUE JK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, EM ÁREA DE NATUREZA URBANA , PARA USO RESIDENCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.533.195,00 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.267.548,00( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SETE MUL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REIAS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 28.000.000,00 (VINTE E OITO MILHÕES DE REAIS).

ALTERA A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, QUE INSTITUIU A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 133 E 140, DA LEI Nº 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, RECEPCIONADA NO DISTRITO FEDERAL PELA LEI Nº 197, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 23 DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUIU O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO A TERCEIROS DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO OUTORGADAS À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 562/2001 E Nº 564/2001.

TRANSFORMA EM ÁREA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, A ÁREA QUE ESPECIFICA, DA RA IX - CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A GREVE QUE ATINGE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.