CLDF

INSTITUI NORMAS PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTABELECE AS CATEGORIAS DO CARGO DE AGENTE DE APOIO PREVISTAS NO EDITAL 135/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ESTRUTURA DAS LIDERANCAS PARTIDARIAS E BLOCOS PARLAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DE SERVIDORES REQUISITADOS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, LOTADOS JUNTO AOS GABINETES PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENORES INTERNOS DO CAJE PARA PRESTAR SERVIÇO NOS GABINETES PARLAMENTARES DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUCAO Nº 12/91 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DO REGIMENTO INTERNO9 DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS DEPENDÊCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 1º DA RESOLUCAO Nº 006, DE 1991.

MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PUBLICA E ABRANGENTE DAS PROPOSIÇÕES ORIGINADAS NA CÂMARA LEGISLATIVA E TRANSFORMADAS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COMPETENCIA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO DE ASSITÊNCIA 'A SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE TAQUIGRAFO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDACAO AS ALINEAS 'C','D' E 'E', DO ART. 8º DA RESOLUCAO Nº39, DE 1991.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 002º AO ARTIGO 001º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA USADOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA, À ENTIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO, AO MENOR E AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A PARENTES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVIÇO (ATS) PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CLDF QUE PERTENCIAM AOS QUADROS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM TODAS AS ESFERAS, ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 8112/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INSTITUTO DA ' TRIBUNA LIVRE ' NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.