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Despacho - 3 - SELEG - (324754)
Feb 9, 2026 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Em atenção ao Despacho nº 108793, informamos que, nos termos do art. 44, inciso I, alínea “h”,...
Despacho - 3 - SACP - (324755)
Feb 9, 2026 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Lei - GAB DEP PEPA - (324734)
Feb 9, 2026 9:54 AMLei - GAB DEP PEPA - (324733)
Feb 9, 2026 9:54 AMDespacho - 5 - CSA - (324732)
Feb 9, 2026 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1976/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 3 - SACP - (324735)
Feb 9, 2026 9:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. ...
Designação de Relator - - CSA - (324731)
Feb 9, 2026 9:41 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 328/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324650)
Feb 6, 2026 9:00 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 349/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324648)
Feb 6, 2026 8:58 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 348/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324649)
Feb 6, 2026 9:00 AMMensagem - Nº 350/2025 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (324646)
Feb 6, 2026 8:52 AMRequerimento - (324647)
Feb 9, 2026 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da...
Anexo - Requerimento 2554/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (324415)
Feb 4, 2026 9:54 AMDespacho - 9 - CSA - (324413)
Feb 4, 2026 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 645/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 1 - SELEG - (324417)
Feb 4, 2026 9:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1714/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (324414)
Feb 4, 2026 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento 2560/2026. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 4 - SELEG - (324416)
Feb 4, 2026 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 4 de fevereiro de 2026....
Designação de Relator - - CSA - (324418)
Feb 4, 2026 9:59 AMAnexo - Requerimento 2565/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (324410)
Feb 4, 2026 9:48 AMDespacho - 5 - CSA - (324409)
Feb 4, 2026 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1889/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...