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PDL 151/2003
Nov 12, 2024 7:22 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'PÓS MORTEM' AO DOUTOR ROBERTO MARINHO, PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO.
PDL 150/2003
Nov 12, 2024 7:21 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO APÓSTOLO RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA.
PDL 149/2003
Nov 12, 2024 7:21 PMOUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO RÊNIO STUDART QUINTAS.
PDL 148/2003
Nov 12, 2024 7:21 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO.
PL 625/2003
Nov 12, 2024 7:21 PMCRIA O PROGRAMA BRIGADINO DE HOJE- CIDADÃO DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 624/2003
Nov 12, 2024 7:21 PMDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE URBANO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
PL 623/2003
Nov 12, 2024 7:21 PMINSTITUI A GRATUIDADE PARA OS MENORES DE DOZE ANOS EM EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADOS NOS ESTÁDIOS OU GINÁSIOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 319/2003
Nov 12, 2024 7:21 PMPARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MANAR DA VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÊNIO COSTA VALÉRIO.
MO 332/2003
Nov 12, 2024 7:21 PMPARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANUEL ERNESTO FILHO.
MO 320/2003
Nov 12, 2024 7:21 PMPARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA IGREJA SARÇA ARDENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A IKUSTRÍSSIMA SENHORA EPISCOPISA EDNA RAMOS BEZERRA.
MO 321/2003
Nov 12, 2024 7:21 PMPARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA BETEL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS.
MO 324/2003
Nov 12, 2024 7:21 PMPARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO LIMA E SILVA.
MO 323/2003
Nov 12, 2024 7:21 PMPARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MUNDIAL DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA SANTOS.
MO 322/2003
Nov 12, 2024 7:21 PMPARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PENTECOSTAL COLUNA DA VERDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES.
MO 337/2003
Nov 12, 2024 7:21 PMPARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO MALESKI.
PL 622/2003
Nov 12, 2024 7:21 PMALTERA O ART. 22 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, PARA AUMENTAR A QUANTIDADE DE PASSES POR ESTUDANTES, NOS PERÍODOS EM QUE OCORRER GREVE DE PROFESSORES OU OUTRO MOTIVO QUE ENSEJAR REPOSIÇÃO DE AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 333/2003
Nov 12, 2024 7:21 PMPARABENIZA TODOS OS PATORES DA IGREJA CRISTÃ DA MISERICÓRDIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO DA LUZ NERIS.
MO 288/2003
Nov 12, 2024 7:21 PMMANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO.
MO 287/2003
Nov 12, 2024 7:21 PMPROTESTA CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR MOVER AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE REFERENTE AO DECRETO FEDERAL DE 10 DE JANEIRO DE 2002, COM O FIM DE EXTINGUIR A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PLANALTO CENTRAL NO DISTRITO FEDERAL E NO ESTADO DE GOIÁS.
MO 334/2003
Nov 12, 2024 7:21 PMPARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR OZÓRIO RODRIGUES GONÇALVES.