CLDF

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Institui a segunda fase do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal - RECUPERA-DF e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2013, às 19 horas, para entrega do Prêmio Mulheres de Sucesso do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVAe do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública para o dia 11 de novembro de 2013 para debater sobre a denominação da Praça da Quadra 02 do Setor Norte do Gama/DF.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2013, às 19 horas, para comemorar o Dia do Jovem Adventista.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Saúde do Homem no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 558, de 2011.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o estoque atual e o consumo de medicamentos e insumos.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2013, em comemoração ao Dia do Músico Militar e o aniversário de fundação da Banda do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Parque Ecológico do Itapoã.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Floresta Nacional do Distrito Federal e o Desenvolvimento Sustentável.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Jovens Adventistas do Distrito Federal pelo seu dia.

Requer transformação da Sessão Plenária do dia 03 Out 2013, em Comissão Geral, para discutir UM ANO DO COMUNICA DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.

Requer realização de Sessão Solene em 18 de outubro de 2013, às 15h, no Plenário desta Casa, para homenagear educadores e educadoras que desenvolvem Práticas Transformadoras e Inclusivas em Educação.