CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 1 DE TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 1 DO CRUZEIRO.

INSTITUI A CARTEIRA OPCIONAL DE IDENTIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.

INCLUI O EVENTO CAPITAL FASHION WEEK NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O GUIA TURÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE LOCAIS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL PARA ADQUIRENTE DE CASA PRÓPRIA EM ASSENTAMENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA APOIO TURÍSTICO 24 HORAS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.723,DE 2005 À COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA MARIA APARECIDA DONATI BARBOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IREMAR CARLOS FERREIRA.

PARABENIZA OS SUPERINTENDENTES NACIONAIS DA CASA DA BÊNÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DO DISTRITO FEDERAL E DO BRASIL, OS NOMES QUE MENCIONA.

PARABENIA O PROFESSOR E MAESTRO NEFTALI LOPES DE MORAES JÚNIOR PELO SEU TRABALHO A FRENTE DA BANDA MARCIAL DE CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR PELAS AUTO-ESCOLAS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS POPULARES NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.150, DE 28 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.