CLDF

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE SUBNUTRIÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O MONUMENTO DA IMACULADA CONCEIÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE TELEFONES CELULARES SEM O RESPECTIVO FONE DE OUVIDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 1733,DE 27 DE OUTUBRO DE 1997,QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANABOLIZANTES AOS MENORES DE DEZOITO ANOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES SOBRE O AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE OBTURAÇÕES DENTÁRIAS DE AMÁLGAMA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A URBANIZAÇÃO AO REDOR DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS -ONU, LOCALIZADA NO SETOR DE EMBAIXADAS NORTE,LOTE 17.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA RACIONALIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONCESSÃO DE MELHORIAS PROFISSIONAIS E SALARIAIS PARA OS SERVIDORES CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO DE ADMINISTRATIVA O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SOBRE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO.

REVOGA O ART. 43 DA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE 'COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II, APROVADO PELA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 1844/02.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 819/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.071/2002.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF, DEFINE SUA ESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.416, DE 6 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE QUALIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.599 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.244/2004.

CRIA O ROTEIRO DE TURISMO ECO-HISTÓRICO, RELIGIOSO E CULTURAL, DENOMINADO ROTA DAS NASCENTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DA RIDE.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.603/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.339/2004.