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Indicação - (121386)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Emenda (Substitutiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (121391)
Nov 17, 2024 6:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº 2209/2021, que “Estabelece a...
Despacho - 2 - SELEG - (121384)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (121388)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (121392)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 3 - SACP - (121385)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP/CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Despacho - 1 - SELEG - (121390)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 3 - SACP - (121387)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Ofício - 100/2024 - CAS - (121362)
Nov 20, 2024 5:18 PMOfício - 98/2024 - CAS - (121360)
Nov 20, 2024 5:18 PMOfício - 99/2024 - CAS - (121361)
Nov 20, 2024 5:18 PMDespacho - 1 - SELEG - (121365)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 2 - CAS - (121364)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...
Despacho - 2 - CAS - (121363)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...
Ofício - 93/2024 - CAS - (121355)
Nov 17, 2024 6:19 AMOfício - 91/2024 - CAS - (121353)
Nov 17, 2024 6:19 AMOfício - 92/2024 - CAS - (121354)
Nov 17, 2024 6:19 AMOfício - 90/2024 - CAS - (121352)
Nov 17, 2024 6:19 AMDespacho - 1 - Cancelado - SELEG - (121351)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de votação - Indicação - IND-4958/2024 - CAS - (121327)
Nov 20, 2024 5:18 PMFolha de votação - Indicação - IND-4778/2024 - CAS - (121326)
Nov 20, 2024 5:18 PMFolha de votação - Indicação - IND-4750/2024 - CAS - (121324)
Nov 20, 2024 5:18 PMFolha de votação - Indicação - IND-4751/2024 - CAS - (121325)
Nov 20, 2024 5:18 PMFolha de votação - Indicação - IND-4738/2024 - CAS - (121322)
Nov 20, 2024 5:18 PMFolha de votação - Indicação - IND-4722/2024 - CAS - (121321)
Nov 20, 2024 5:18 PMFolha de votação - Indicação - IND-4739 - CAS - (121323)
Nov 20, 2024 5:18 PMDespacho - 5 - SACP - (121317)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (121319)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (121318)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (121320)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121299)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 223/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121296)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 3064/2022 Sobre o PROJETO DE LEI Nº 3.064, de 2022, que Institui...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (121298)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 119/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Anexo - Requerimento nº 1369/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (121294)
Nov 17, 2024 6:19 AMRequerimento - (121300)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...
Despacho - 1 - SELEG - (121293)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1.338/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (121297)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1.364/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 3 - SELEG - (121295)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 15 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - Anexo VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - SERP-GDF - (121255)
Nov 20, 2024 5:19 PMAnexo - Anexo IV - Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos - SERP-GDF - (121252)
Nov 20, 2024 5:19 PMAnexo - Anexo V - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores - SERP-GDF - (121254)
Nov 20, 2024 5:19 PMAnexo - Folha de Votação Parecer CEOF ao PL 1.081/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121253)
Nov 20, 2024 5:19 PMAnexo - Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido Consolidado - SERP-GDF - (121256)
Nov 20, 2024 5:19 PMProjeto de Lei - (121243)
Nov 17, 2024 6:19 AMAnexo - PL 1.081/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121244)
Nov 20, 2024 5:19 PMAnexo - Anexo II - Metas Fiscais Anuais - SERP-GDF - (121247)
Nov 20, 2024 5:19 PMAnexo - Anexo I - Metas e Prioridades - SERP-GDF - (121245)
Nov 20, 2024 5:19 PMDespacho - 7 - CCJ - (121242)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Conforme solicitado no Memorando Nº 95/2024-SACP (SEI: 1668045), encaminho o PL n. 1.081/2024 para...
Despacho - 1 - SELEG - (121246)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1.356/2024 e ao Requerimento nº 1.358/2024....
Estudo - Manifestação Técnica e Orçamentária - SERP-GDF - (122225)
Nov 17, 2024 6:06 AMFolha de Votação - CDESTMAT-APROVADO - SELEG - (122039)
Nov 20, 2024 12:22 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (122038)
Nov 17, 2024 6:19 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (122036)
Nov 17, 2024 6:19 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (122037)
Nov 17, 2024 6:19 AMMoção - (121993)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras...
Projeto de Decreto Legislativo - (121987)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (121989)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva Autoria: Deputado Gabriel Magno Emenda ao Projeto de Lei nº 1081/2024, que “Altera a Lei nº 7.155,...
Requerimento - (121994)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Do Deputado Eduardo Pedrosa - (121996)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1095/2024, que “Altera a Lei nº...
Indicação - (121990)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...