Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Projeto de Lei - (38595)
Nov 17, 2024 8:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) As empresas e os estabelecimentos comerciais de...

Indicação - (38598)
Nov 17, 2024 8:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Projeto de Lei - (38594)
Nov 17, 2024 8:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Dispõe acerca do pagamento de valores...

Publicação - - Lei nº 7.094/2022- Republicação - SELEG - (38593)
Nov 17, 2024 8:57 PM
Projeto de Lei - (38596)
Nov 17, 2024 8:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a emissão de extrato de quitação...

Publicação - Lei N° 6934/2021 - DODF de 04/04/2022 - SELEG - (38591)
Nov 17, 2024 8:57 PM
Despacho - 5 - SACP - (38592)
Nov 17, 2024 8:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso durante o prazo regimental. Brasília, 6 de...

Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38566)
Nov 17, 2024 8:57 PM