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Mensagem - m Nº 254/2024-GAG/CJ -Veto Parcial - SELEG - (136240)
Nov 17, 2024 4:09 AMParecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer Preliminar Parte 3/3 - (136230)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER PRELIMINAR Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 1294/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS...
Folha de Votação - CAS - (136235)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2694/2022 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de convênios médicos e...
Folha de Votação - CAS - (136233)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2830/2022 Ementa: Dispõe sobre a proibição da produção, da importação, da...
Folha de Votação - CAS - (136231)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 608/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.242, de 20 de dezembro de 2018, que cria o Fundo...
Folha de Votação - CAS - (136228)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 673/2023 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE...
Folha de Votação - CAS - (136229)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1018/2024 Ementa: Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Disque Pessoa Idosa e dá...
Folha de Votação - CAS - (136232)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 141/2024 Ementa: Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luís...