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Mensagem - Nº 47/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300668)
May 28, 2025 2:50 PMRedação Final - - SELEG - (300667)
May 28, 2025 2:49 PMDespacho - 4 - SELEG - (300666)
Oct 20, 2025 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento nº 1.908/2025, e no exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II, alínea “g”,...
Despacho - 13 - SELEG - (300663)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 12 - SACP e o Requerimento n° 1860/2025 - CDC, no exercício da competência conferida pelo art. 44,...
Mensagem - Nº 47/2025-GP - SELEG - (300662)
May 28, 2025 2:44 PMRedação Final - - SELEG - (300664)
May 28, 2025 2:48 PMNota Técnica - 1 - SELEG - (300435)
May 27, 2025 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade ou de tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.513, de 2025,...
Projeto de Lei - (300434)
May 28, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui medidas de proteção, assistência...