CLDF

Requer dessa retirada de assinatura da PELO N. 02/2019 de autoria do Deputado Robério Negreiros, que altera §4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal

Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados nos concursos públicos para professor de atividades e monitores, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 9 de abril de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Susta os efeitos do Decreto nº 32.144 de 30 de agosto de 2010 e do Ato de Revogação dos Atos de Suspensão da Licença de Instalação nº 063/2010, publicado no DODF, Edição nº 46 de 11 de março de 2019.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - ABRAM informações sobre o processo de revisão da poligonal do parque Ecológico de Águas Claras (RA-XX).

Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a sua estrutura organizacional e os serviços prestados.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O ALEITAMENTO MATERNO.