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260609JP21 (19)
09/06/2026 16:01PL 2361/2026
02/06/2026 14:21Ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.
Anexo - RETIRADA PL N°2361/2026 - SELEG - (335772)
09/06/2026 16:01260609JP21 (20)
09/06/2026 16:01Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335743)
09/06/2026 15:48Ofício - CDESCTMAT - (335763)
09/06/2026 15:57260609JP21 (24)
09/06/2026 16:01260609JP21 (25)
09/06/2026 16:01Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335738)
09/06/2026 15:47260609JP21 (27)
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09/06/2026 16:01260609JP21 (23)
09/06/2026 16:01Ofício - CDESCTMAT - (335746)
09/06/2026 15:49Ofício - CDESCTMAT - (335765)
09/06/2026 15:57Medalha Mérito Líder Comunitário
13/05/2026 16:52Anexo - AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.755 DISTRITO FEDERAL - PLENARIO - (335779)
09/06/2026 16:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335742)
09/06/2026 15:48260609JP21 (17)
09/06/2026 16:01260609JP21 (18)
09/06/2026 16:01PL 2191/2021
15/11/2024 08:36Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) às pessoas idosas, e dá outras providências.
REQ 2976/2026
09/06/2026 16:34Requer a retirada de tramitação do Requerimento N° 2973/2026
Requerimento - (335737)
09/06/2026 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação do Requerimento N°...
Despacho - 7 - CEOF - (335717)
09/06/2026 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 2ª Reunião...
PL 2330/2026
21/05/2026 11:07Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 69.277.912,00, e dá outras providências.
Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (335218)
03/06/2026 12:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Acrescenta dispositivos à Proposta de...
Emenda (Orçamentária) - 190 - CEOF - Não apreciado(a) - (335802)
09/06/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...
Ofício - CDESCTMAT - (335787)
09/06/2026 16:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335807)
09/06/2026 16:53Ofício - CDESCTMAT - (335808)
09/06/2026 16:54Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335810)
09/06/2026 16:55Ofício - CDESCTMAT - (335814)
09/06/2026 16:58Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (335775)
09/06/2026 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...
Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (335776)
09/06/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...