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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54969)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54968)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54971)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (54940)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (54943)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54942)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54941)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54944)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Ofício - CDESCTMAT - (54913)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54915)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54916)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (54912)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54914)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Ofício - CDESCTMAT - (54903)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54905)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54902)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54901)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54904)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54866)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: do senhor Deputado Fábio Felix e outros (as))) Frente Parlamentar em defesa e...
Projeto de Lei Complementar - (54869)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei Complementar nº 865, de...
Redação Final - CCJ - (54868)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.394 DE 2021 Redação Final Institui diretrizes e ações para o Programa Distrital de Combate ao...
Projeto de Lei - (54867)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012,...
Requerimento - (54871)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54865)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: do Senhor Deputado Fábio Felix e outros (as)) Frente Parlamentar em defesa e...
Anexo - Lei Complementar nº 865/2013 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54870)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54864)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. HELOISA...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54820)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Félix e outros ) Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54821)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Félix e outros. ) Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR EM...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54822)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO...
Requerimento - (54818)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Frente Parlamentar em Defesa dos...
Mensagem - nº 329/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54817)
Nov 18, 2024 1:42 PMLei - nº 7.200/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54816)
Nov 18, 2024 1:42 PMRedação Final - Cancelado - CCJ - (54819)
Feb 20, 2025 9:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.826 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de...
Projeto de Lei - (54787)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que...
Requerimento - (54789)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix) Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54790)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ ...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54777)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL E RIDE-DF Art....
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54781)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL Art. 1º A Frente...
Requerimento - (54780)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (54778)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL Às ____...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (54782)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO...
Redação Final - CCJ - (54788)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.646 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a...
Projeto de Lei - (54746)
Nov 18, 2024 1:42 PMProjeto de Lei - (54748)
Nov 18, 2024 1:42 PMProjeto de Lei - (54749)
Nov 18, 2024 1:42 PMProc - (54747)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Lei Nº 7.194/2022 com veto - DODF - SELEG - (54744)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - 1548/2022 - CDESCTMAT - (55631)
Nov 18, 2024 1:27 PMOfício - 1566/2022 - CDESCTMAT - (55610)
Nov 18, 2024 1:27 PMOfício - 1565/2022 - CDESCTMAT - (55615)
Nov 18, 2024 1:27 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (55614)
Nov 18, 2024 1:27 PMIndicação - (55613)
Nov 18, 2024 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Decreto Legislativo - nº 2.384/2023 - SELEG - (55612)
Nov 18, 2024 1:27 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55611)
Nov 18, 2024 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Publicação - Lei nº 7198/2022-DODF - SELEG - (55568)
Nov 17, 2024 5:32 PMRequerimento - (55566)
Nov 18, 2024 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer o registro da criação da Frente...
Requerimento - (55562)
Nov 18, 2024 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer o registro da Frente...
Projeto de Decreto Legislativo - (55565)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Dos Deputados Pastor Daniel de Castro, Thiago Manzoni e...
Requerimento - (55563)
Nov 18, 2024 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao...
Indicação - (55564)
Nov 18, 2024 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...