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Folha de Votação - CEC - (62004)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 83/2023 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia...
Anexo - Requerimento nº 238/2023-Retirada - SELEG - (62001)
Nov 20, 2024 10:41 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (61998)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (62000)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM ,AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - SELEG - (62002)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM ,AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - Cancelado - SACP - (61999)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (62003)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Projeto de Lei - (61989)
Nov 20, 2024 10:41 PMAnexo - Requerimento nº 3208/2022 - Retirada - SELEG - (61991)
Nov 20, 2024 10:41 PMDespacho - 1 - SELEG - (61990)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PDL 148 DE 2021. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. ...
Despacho - 1 - SELEG - (61987)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento fica apenso ao PL 2401 de 2021. Processo concluído, uma vez que a solicitação foi atendida. Brasília,...
Despacho - 3 - SELEG - (61988)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 5 - SELEG - (61992)
Nov 17, 2024 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 14 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Publicação - GMD - (63744)
Nov 18, 2024 12:53 PMProjeto de Lei - (63647)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Institui no Distrito Federal o Dia...
Requerimento - (63651)
Nov 18, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Indicação - (63653)
Nov 18, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo efetivar a...
Indicação - (63648)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 1 - CAS - (63652)
Nov 18, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 11 - SACP - (63650)
Nov 18, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 17 de março de 2023...
Despacho - 11 - SACP - (63655)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 17 de março de 2023...
Despacho - 10 - SACP - (63649)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 17 de março de 2023 ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63654)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Indicação - (63611)
Nov 18, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, a...
Despacho - 12 - SACP - (63609)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para prévia análise e posterior inclusão na ordem do dia. Observando-se que o Parecer 2 CEOF não...
Despacho - 1 - CAS - (63607)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 1 - CAS - (63608)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 3 - SACP - (63613)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 276/2023 e Despacho SELEG (63552). Processo...
Despacho - 3 - SACP - (63610)
Nov 18, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 298/2023 e Despacho SELEG 63567. Processo...
Despacho - 3 - SACP - (63612)
Nov 18, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 295/2023 e Despacho SELEG 63612. RAYANNE...
Despacho - 3 - SACP - (63614)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída conforme solicitado pelo Requerimento nº 276/2023 e determinado pelo Despacho 63545...
Despacho - 3 - SACP - (63615)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída conforme solicitado pelo Requerimento nº 274/2023 e determinado pelo Despacho 63502...
Ofício - 37/2023 - Cancelado - CAS - (63583)
Nov 18, 2024 12:53 PMOfício - 37/2023 - CAS - (63582)
Nov 20, 2024 10:40 PMOfício - 36/2023 - CAS - (63581)
Nov 17, 2024 5:07 PMOfício - 41/2023 - CAS - (63585)
Nov 20, 2024 10:40 PMOfício - 40/2023 - CAS - (63584)
Nov 20, 2024 10:40 PMOfício - 43/2023 - CAS - (63553)
Nov 20, 2024 10:40 PMOfício - 42/2023 - CAS - (63549)
Nov 18, 2024 12:56 PMDespacho - 7 - CCJ - (63547)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (63550)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Despacho - 13 - SACP - (63551)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (63552)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 2 - SELEG - (63548)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Folha de votação - Indicação - 253/2023 - CAS - (63532)
Nov 18, 2024 12:56 PMFolha de votação - Indicação - 251/2023 - CAS - (63531)
Nov 17, 2024 5:07 PMFolha de votação - Indicação - 403/2023 - CAS - (63530)
Nov 18, 2024 12:56 PMDespacho - 10 - CCJ - (63529)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Despacho - 5 - CCJ - (63533)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Folha de votação - Indicação - 378/2023 - CAS - (63507)
Nov 18, 2024 12:56 PMFolha de votação - Indicação - 376/2023 - CAS - (63505)
Nov 18, 2024 12:56 PMIndicação - (63509)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a...
Despacho - 3 - SACP - (63508)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (63504)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (63506)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (63475)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Anexo - Requerimento nº 276/2023 - Retirada - SELEG - (63470)
Nov 17, 2024 5:07 PMAnexo - Requerimento nº 276/2023 - Retirada - SELEG - (63473)
Nov 17, 2024 5:07 PMAnexo - Requerimento nº 276/2023 - Retirada - SELEG - (63472)
Nov 17, 2024 5:07 PMDespacho - 1 - SELEG - (63474)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso aos Projetos de Lei 49/2023, 53/2023 e 59/2023. Conclusão do processo, uma vez que...