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Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (301153)
Sep 4, 2025 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Requerimento - (301208)
Jun 9, 2025 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de...
Despacho - 7 - CS - (301199)
Jun 3, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: Relatoria do PL nº 1372/2024 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da Comissão de...
Despacho - 8 - CS - (301200)
Jun 3, 2025 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Assunto: Relatoria do PL nº 1372/2024 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da Comissão...
Despacho - 3 - SACP - (301228)
Jun 3, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para verificação do preenchimento da folha de votação, com relação a indicação do número do...
Despacho - 3 - SACP - (301224)
Jun 3, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para verificação do preenchimento da folha de votação, com relação a indicação do número do...
Despacho - 5 - SACP - (301231)
Jun 3, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para verificação do preenchimento da folha de votação com relação a identificação do Relator (R)...
Despacho - 9 - SACP - (301232)
Jun 3, 2025 4:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para verificação do preenchimento da folha de votação com relação a identificação do Relator (R)...
Despacho - 9 - SACP - (301204)
Jun 3, 2025 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.215/2024 da CAS. Parecer pendente da CFGTC. Brasília, 3 de junho de 2025. JULIANA...
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (301188)
Jun 3, 2025 2:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - ctmu Projeto de Lei nº 1735/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Indicação - (301155)
Jun 4, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (301149)
Jun 3, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (301148)
Jun 4, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (301152)
Jun 4, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (301150)
Jun 4, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (301154)
Jun 4, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (301147)
Jun 9, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (301033)
May 30, 2025 3:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1085/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1085/2024,...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (301034)
May 30, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1561/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 3 - CERIM - (301032)
May 30, 2025 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 22 de maio de 2025, às 19h, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (301035)
May 30, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de maio de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (301030)
May 30, 2025 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de maio de 2025, às 19h, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (301028)
May 30, 2025 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de maio de 2025, às 9h30, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (301031)
May 30, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de maio de 2025, às 19h, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (301036)
May 30, 2025 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 26 de maio de 2025, às 19h, em local externo. Zona Cívico Administrativa, 30...
Despacho - 10 - SACP - (301029)
May 30, 2025 1:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de maio de 2025. JULIANA...
Projeto de Decreto Legislativo - (301003)
Jun 10, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Concede a Hermelinda Cordeiro Pedrosa...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (301004)
Aug 11, 2025 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2025 - MD Projeto de Resolução nº 52/2024 Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60/2025, que...
Indicação - (301002)
Jun 2, 2025 1:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a...
Indicação - (301001)
Jun 2, 2025 1:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a...
Publicação - DCL Nº 109, Brasília, quinta-feira, 29 de maio de 2025 - CTMU - (301005)
May 30, 2025 9:41 AMPublicação - DCL Nº 109, Brasília, quinta-feira, 29 de maio de 2025 - CTMU - (301006)
May 30, 2025 9:41 AMDespacho - 5 - CTMU - (301007)
May 30, 2025 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (300959)
May 29, 2025 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1120/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Moção - (300957)
Jun 2, 2025 1:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Manifesta apoio à nomeação dos candidatos...
Despacho - 1 - SELEG - (300965)
May 29, 2025 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (300963)
May 29, 2025 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (300956)
May 29, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (300962)
May 29, 2025 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 7 - SACP - (300960)
May 29, 2025 5:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de maio de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (300958)
May 29, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de maio de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (300964)
May 29, 2025 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do regime de tramitação. Brasília, 29 de maio de 2025. ANDRESSA VIEIRA...
Indicação - (300890)
Jun 3, 2025 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300885)
Jun 11, 2025 3:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300893)
Jun 10, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300889)
Jun 10, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300886)
Jun 11, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300887)
Jun 11, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300891)
Jun 10, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300888)
Jun 10, 2025 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300892)
Jun 10, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - Nº 50/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300836)
May 29, 2025 12:37 PMMensagem - Nº 51/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300837)
May 29, 2025 12:38 PMMensagem - Nº 49/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300838)
May 29, 2025 12:39 PMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (300839)
May 29, 2025 12:47 PMParecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (300731)
May 28, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 627/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (300734)
May 28, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (300735)
May 28, 2025 3:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - csa Projeto de Lei nº 1811/2021 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei...
Moção - (300733)
May 28, 2025 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os conselheiros...
Requerimento - (300732)
May 28, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer à realização de Sessão Solene em alusão ao...