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Despacho - 6 - CAS - (120138)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 836/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (120139)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 105/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Projeto de Decreto Legislativo - (120131)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Requerimento - (120122)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene para a...
Designação de Relator - PDL -104/2024 - CAS - (120127)
Nov 20, 2024 5:40 PMDesignação de Relator - PL-836/2023 - CAS - (120128)
Nov 20, 2024 5:40 PMDesignação de Relator - PL-489/2024 - CAS - (120126)
Nov 20, 2024 5:40 PMMensagem - Nº 122/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120099)
Nov 20, 2024 5:40 PMNotas Taquigráficas - Mensagem Nº 123/2024 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (120102)
Nov 20, 2024 5:40 PMAnexo - Demandas fotograficamente registradas - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (120101)
Nov 17, 2024 6:24 AMDespacho - 7 - SELEG - (120100)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Anexo - Anexo Único - Cancelado - CEOF - (120052)
Nov 17, 2024 6:24 AMIndicação - (120050)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (120056)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças NOTA TÉCNICA Nº 1 DE 2024 Redação Final do PL nº 1058/2024 A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças tem a...
Redação Final - CEOF - (120053)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe...
Despacho - 11 - SACP - (120054)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 4 - CEOF - (120055)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 26 de abril de...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (119937)
Dec 9, 2024 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 352/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (119932)
Mar 12, 2025 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2373/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (119936)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor...
Projeto de Decreto Legislativo - (119938)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Concede o título de Cidadã...
Indicação - (119942)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (119934)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Modificativa) - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (119941)
Dec 9, 2024 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei n.º 352, de 2023 SUBEMENDA N.º (modificativa) - CAS Do...
Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (119940)
Dec 9, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei n.º 352, de 2023 EMENDA N.º (modificativa) - CAS Do Relator João...
Indicação - (119931)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (119888)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 496/2023, que “Estabelece...
Folha de Votação - CCJ - (119894)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de decreto legislativo nº 251/2022 Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor...
Folha de Votação - CCJ - (119890)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 211/2023 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o evento “Lazer...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.441, de 2024 - SELEG - (119891)
Nov 20, 2024 5:41 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (119889)
Nov 18, 2024 11:23 AMDespacho - 7 - CCJ - (119892)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...
Despacho - 7 - SELEG - (119893)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (119878)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 496/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Moção - (119871)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela...
Requerimento - (119876)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura...
Requerimento - (119873)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito...
Folha de Votação - CCJ - (119877)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2.432/2021 Altera a Lei no 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política...
Indicação - (119872)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Indicação - (119874)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...