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3ª Semana da Mulher - PEM
Mar 3, 2026 6:13 PMPL 2191/2026
Mar 3, 2026 6:13 PMAltera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP".
PL 2193/2026
Mar 3, 2026 6:13 PMInstitui o Programa de Desenvolvimento do Turismo Esportivo do Jardim Zoológico de Brasília - Circuito Zoo e dá outras providências.
PL 2192/2026
Mar 3, 2026 6:13 PMInclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Circuito Zoo.