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Ofício - CDESCTMAT - (335592)
09/06/2026 13:54Ofício - CDESCTMAT - (335593)
09/06/2026 13:54IND 10397/2026
11/05/2026 14:23Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 909, no Cruzeiro.
Ofício - CDESCTMAT - (335595)
09/06/2026 13:54Ofício - CDESCTMAT - (335602)
09/06/2026 13:55Encerramento do Curso de Educação Política destinado a professores da SEEDF
09/06/2026 13:55Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (335270)
09/06/2026 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 2323/2026, que...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (335510)
09/06/2026 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o Projeto de Lei Nº 2323/2026,...
PL 2363/2026
03/06/2026 18:50Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB”, ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335584)
09/06/2026 13:52Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335582)
09/06/2026 13:48Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PL 2.363/2026 - (335546)
09/06/2026 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA ADITIVA nº , de 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “altera a Lei nº...
IND 10401/2026
11/05/2026 16:56Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP a substituição e instalação de novos equipamentos de atividade física - Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s, no Setor de Placas das Mercedes – Conjunto 04 (próximo a parada de ônibus), no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante (RA-VIII).
IND 10402/2026
11/05/2026 16:57Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP a revitalização e adequação do parquinho infantil localizado no Setor de Placas das Mercedes – Conjunto 04 (próximo a parada de ônibus), no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante (RA-VIII).
Ofício - CDESCTMAT - (335591)
09/06/2026 13:53IND 10396/2026
11/05/2026 14:23Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da 1ª Avenida, entre a SQSW 104 e a SQSW 304, no Sudoeste.
IND 10394/2026
11/05/2026 14:23Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Conjunto 01 da QN 514, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (335597)
09/06/2026 13:54Ofício - CDESCTMAT - (335596)
09/06/2026 13:54IND 10280/2026
23/04/2026 17:53Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (SEDET/DF), incentive que os eventos realizados ou apoiados pelo poder público sejam organizados enquanto campo de estágio e/ou prática para alunos de cursos técnicos já existentes, inclusive aqueles provenientes de iniciativas como o Qualifica DF.
Ofício - CDESCTMAT - (335652)
09/06/2026 14:20Proposta que cria Centros de Atendimento Especializado para Idosos é promulgada
25/05/2026 16:35De autoria de Chico Vigilante, texto prevê instalação dos centros em regiões estratégicas, considerando demanda por serviços específicos para idosos null...
Social Saúde Direitos Humanos Chico VigilantePL 2353/2026
28/05/2026 11:53Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e monitoramento médico em eventos de corrida de rua de longa distância no Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção à saúde dos atletas participantes e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (335664)
09/06/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CSA para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...
IND 10385/2026
07/05/2026 14:17Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QC 06, no Riacho Fundo II.
Ofício - CDESCTMAT - (335619)
09/06/2026 14:08IND 10287/2026
27/04/2026 14:38Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no estacionamento do Hospital Regional de Brazlândia.
Ofício - CDESCTMAT - (335628)
09/06/2026 14:12IND 10381/2026
07/05/2026 14:16Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública no campo de grama sintética da Praça Central, em Santa Maria.