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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ - (336603)
Jun 17, 2026 8:32 AMNotas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336695)
Jun 17, 2026 9:11 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 100/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336704)
Jun 17, 2026 9:53 AMEmenda (Aditiva) - 50 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336584)
Jun 17, 2026 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (336583)
Jun 16, 2026 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 103/2026,...
PDL 190/2024
Nov 14, 2024 3:43 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.
Despacho - 7 - SELEG - (336633)
Jun 17, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
PDL 223/2024
Nov 29, 2024 5:05 PMConcede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.
Despacho - 4 - SELEG - (336656)
Jun 17, 2026 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
PDL 446/2026
Apr 22, 2026 12:17 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
Despacho - 4 - SELEG - (336672)
Jun 17, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
PDL 436/2026
Apr 1, 2026 2:32 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336692)
Jun 17, 2026 9:11 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (336613)
Jun 17, 2026 8:40 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336614)
Jun 17, 2026 8:40 AMDespacho - 13 - SELEG - (336622)
Jun 17, 2026 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336632)
Jun 17, 2026 8:52 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336646)
Jun 17, 2026 8:58 AMPDL 412/2026
Feb 11, 2026 12:01 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336665)
Jun 17, 2026 9:03 AMREQ 2988/2026
Jun 12, 2026 11:50 AMRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336683)
Jun 17, 2026 9:07 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336694)
Jun 17, 2026 9:11 AMDespacho - 4 - SELEG - (336693)
Jun 17, 2026 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
PDL 459/2026
May 14, 2026 3:22 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências.
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336636)
Jun 17, 2026 8:55 AMDespacho - 4 - SELEG - (336637)
Jun 17, 2026 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336638)
Jun 17, 2026 8:55 AMDespacho - 3 - SELEG - (336647)
Jun 17, 2026 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336639)
Jun 17, 2026 8:58 AMPDL 359/2025
Sep 10, 2025 6:05 PMConcede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão
Despacho - 4 - SELEG - (336640)
Jun 17, 2026 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336641)
Jun 17, 2026 8:58 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336642)
Jun 17, 2026 8:58 AMNotas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336657)
Jun 17, 2026 9:00 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336659)
Jun 17, 2026 9:00 AMDespacho - 4 - SELEG - (336658)
Jun 17, 2026 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336668)
Jun 17, 2026 9:05 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336684)
Jun 17, 2026 9:07 AMDespacho - 2 - GTS - (336675)
Jun 17, 2026 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 211/2026 para...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336690)
Jun 17, 2026 9:11 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336697)
Jun 17, 2026 9:11 AMFolha de Votação - Pareceres CCJ e CAS - SELEG - (336610)
Jun 17, 2026 8:38 AMFolha de Votação - Pareceres CEC, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (336611)
Jun 17, 2026 8:38 AMFolha de Votação - CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 1 - 2º Turno - SELEG - (336618)
Jun 17, 2026 8:43 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (336619)
Jun 17, 2026 8:44 AMDespacho - 9 - SELEG - (336629)
Jun 17, 2026 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
PDL 191/2024
Nov 14, 2024 3:43 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso.
PDL 455/2026
May 13, 2026 3:07 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.