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Resultados da pesquisa

PL 2149/2026

10/02/2026 15:51

Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.

PL 1991/2025

23/10/2025 15:31

Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

PL 2240/2026

25/03/2026 16:25

Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.

Publicação - DODF - Lei nº 7.904, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335539)

09/06/2026 11:11

Publicação - DODF - Lei nº 7.899, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335532)

09/06/2026 11:06

Publicação - DODF - Lei nº 7.900, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335533)

09/06/2026 11:07

Publicação - DODF - Lei nº 7.901, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335534)

09/06/2026 11:08

Publicação - DODF - Lei nº 7.902, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335537)

09/06/2026 11:09