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Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329658)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9431/2025 TITULARES Presidente - P...

PL 804/2023
Nov 10, 2024 3:22 AM

Dispõe sobre a preferência de acesso de mães solo aos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1220/2024
Nov 14, 2024 4:08 AM

Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas distritais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Distrito Federal.

Folha de Votação - CDDHCLP - (329443)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 862/2024 Dispõe sobre Programa de Saúde...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329423)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 2210/2021 Acrescenta dispositivos à Lei nº...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329435)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 553/2023 Institui a Política de...

IND 9678/2026
Jan 15, 2026 2:13 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na CLSW 301, no Sudoeste.

IND 9685/2026
Jan 28, 2026 4:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas na QR 210, em Samambaia.