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PLC 103/2026
Jun 9, 2026 11:00 AMCria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.
PDL 154/2021
Nov 15, 2024 9:59 AMConcede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jonas Loiola Gonçalves
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336646)
Jun 17, 2026 8:58 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336655)
Jun 17, 2026 9:00 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336661)
Jun 17, 2026 9:03 AMPDL 446/2026
Apr 22, 2026 12:17 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
Despacho - 4 - SELEG - (336672)
Jun 17, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336684)
Jun 17, 2026 9:07 AMPDL 426/2026
Mar 23, 2026 2:15 PMConcede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.
Despacho - 4 - SELEG - (336688)
Jun 17, 2026 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336694)
Jun 17, 2026 9:11 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (336613)
Jun 17, 2026 8:40 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336614)
Jun 17, 2026 8:40 AMEmenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (336583)
Jun 16, 2026 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 103/2026,...
PDL 460/2026
May 14, 2026 5:00 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Rabelo Patury.
Despacho - 3 - SELEG - (336625)
Jun 17, 2026 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336627)
Jun 17, 2026 8:50 AMNotas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336649)
Jun 17, 2026 9:00 AMDespacho - 4 - SELEG - (336666)
Jun 17, 2026 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
PDL 430/2026
Mar 27, 2026 12:18 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336670)
Jun 17, 2026 9:05 AMDespacho - 4 - SELEG - (336671)
Jun 17, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336678)
Jun 17, 2026 9:07 AMPDL 425/2026
Mar 16, 2026 3:27 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336692)
Jun 17, 2026 9:11 AMDespacho - 4 - SELEG - (336693)
Jun 17, 2026 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
PDL 103/2024
Nov 14, 2024 6:37 AMConcede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Arruda Filho.
Despacho - 9 - SELEG - (336629)
Jun 17, 2026 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336631)
Jun 17, 2026 8:52 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336632)
Jun 17, 2026 8:52 AMPDL 190/2024
Nov 14, 2024 3:43 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.
Despacho - 7 - SELEG - (336633)
Jun 17, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336634)
Jun 17, 2026 8:55 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336635)
Jun 17, 2026 8:55 AMPDL 459/2026
May 14, 2026 3:22 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências.
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336636)
Jun 17, 2026 8:55 AMDespacho - 4 - SELEG - (336637)
Jun 17, 2026 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336638)
Jun 17, 2026 8:55 AMDespacho - 3 - SELEG - (336647)
Jun 17, 2026 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...