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Redação Final - CCJ - (336921)
Jun 17, 2026 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 428 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
PDL 422/2026
Mar 5, 2026 3:00 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.
Redação Final - CCJ - (336938)
Jun 17, 2026 2:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 422 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (336951)
Jun 17, 2026 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 430 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
PDL 454/2026
May 12, 2026 2:58 PMConcede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
Redação Final - CCJ - (336895)
Jun 17, 2026 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 454 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
PL 1329/2024
Nov 14, 2024 3:36 AMInstitui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 17 - SACP - (336894)
Jun 17, 2026 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído. Arquivado. Brasília, 17 de junho de 2026. <euza costa 11.928 Cargo Praça...
Publicação - AMD nº 148/2026 - GMD - (336968)
Jun 17, 2026 2:38 PMEmenda (Modificativa) - 61 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336202)
Jun 17, 2026 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...
REQ 2993/2026
Jun 15, 2026 3:30 PMRequer a realização de Sessão Solene para entrega de Moção de Louvor à Polícia Rodoviária Federal.
Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336890)
Jun 17, 2026 2:18 PMDespacho - 11 - SACP - (336885)
Jun 17, 2026 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 17 de junho de 2026. euza costa 11.928 Cargo Praça...
Redação Final - CCJ - (336926)
Jun 17, 2026 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 154 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, post...
PDL 412/2026
Feb 11, 2026 12:01 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.
PL 2347/2026
May 26, 2026 12:10 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências
Designação de Relator - CDESCTMAT - (336937)
Jun 17, 2026 2:28 PMRedação Final - CCJ - (336930)
Jun 17, 2026 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 412 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
REQ 2989/2026
Jun 12, 2026 11:58 AMRequer a realização de audiência pública no dia 22 de junho de 2026, às 19 horas, a ser realizada no Auditório da Agência do Trabalhador da Estrutural, localizado na Área Especial 09, Setor Central, Estrutural/DF, para debater sobre a falta de infraestrutura na Estrutural.
REQ 2987/2026
Jun 11, 2026 5:52 PMRequer a realização de Audiência Pública "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal”, a ser realizada no dia 30 de junho, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis
Publicação - AMD nº 148/2026 - GMD - (336967)
Jun 17, 2026 2:37 PMPL 2354/2026
May 28, 2026 12:02 PMInstitui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal
Fé em Ação: Homenagem aos Voluntários da Fé que Transformam Vidas com Servi
May 27, 2026 2:00 PMDespacho - 1 - SELEG - (336852)
Jun 17, 2026 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para providências quanto ao apensamento, conforme solicitado. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE...
PDL 433/2026
Mar 30, 2026 3:29 PMConcede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.
Redação Final - CCJ - (336859)
Jun 17, 2026 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 433 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre...
PL 1334/2024
Nov 14, 2024 3:32 AMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo e dá outras providências.
Despacho - 9 - SACP - (336856)
Jun 17, 2026 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 17 de junho de 2026. euza costa 11.928 Cargo Praça...
PL 2051/2025
Nov 18, 2025 11:03 AMInstitui e inclui a Festa das Águas no Calendário Oficial do Distrito Federal
REQ 2992/2026
Jun 15, 2026 3:30 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 17 de junho de 2026, às 19h, no Auditório, para o lançamento do livro “Nossa Casa, Nossas Histórias.