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PL 900/2012
10/11/2024 17:15

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE EM TODAS AS ESCOLAS, PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1410/2012
10/11/2024 17:15

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS FOLIÕES E OS PARTICIPANTES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIAS DE ROÇA E DE CIDADE DE PLANALTINA - DF.

PL 898/2012
10/11/2024 17:15

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5313/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDC - PROCON/DF.

IND 5270/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE.

REQ 1409/2012
10/11/2024 17:15

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17 DE MAIO DE 2012, PARA ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DA COMUNIDADE RESIDENTE NOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS - BECOS DO GAMA - RA II.

REQ 1411/2012
10/11/2024 17:15

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL NO DIA 31 DE MAIO, PARA DEBATER E SOLUCIONAR QUESTÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À VIBIALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁASICA AOS EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

PR 47/2012
10/11/2024 17:15

ALTERA OS ARTS. 90 E 147 DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005, QUE CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 200.

PL 903/2012
10/11/2024 17:15

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00(UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).

PL 897/2012
10/11/2024 17:15

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 902/2012
10/11/2024 17:15

ALTERA A LEI Nº 4.595,DE 14 DE JULHO DE 2011,QUE REVOGA A LEI Nº 2.510,DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999,QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL SIMPLES CANDANGO.

REQ 1412/2012
10/11/2024 17:15

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 10 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) MOBILIDADE GRANDES CIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 269/2012
10/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARAABENIZA O PADRE MOACIR ANASTÁSIO, PELA SUA VIDA SACERDOTAL E PRINCIPALMENTE PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO REALIZADO JUNTO À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL QUE CULMINOU, ENTRE OUTROS, NO EVENTO CONHECIDO NACIONALMENTE SEMANA DE PENTECOSTES, HOJE REALIZADO EM TAGUAPARK.

MO 267/2012
10/11/2024 17:15

HIPOTECA DE APOIO À LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO RIACHO FUNDO II, NO ENCAMINHAMENTO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AO DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DE 1 KM, O ALARGAMENTO DE PONTE E O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA LIGAÇÃO ENTRE OS RIAHOS FUNDO I E II.

PL 899/2012
10/11/2024 17:15

AUTORIZA OS MOTORISTAS DE TANSPORTES COLETIVOS A EMBARCAR E DESEMBARCAR PASSAGEIROS, FORA DAS PARADAS OFICIAIS DESTINADAS A ÔNIBUS, QUANDO SOLICITADO POR DEFICIENTES FÍSICOS, DEFICIENTES VISUAIS (CEGOS), MAIORES DE 65 ANOS E GESTANTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 266/2012
10/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

REQ 1408/2012
10/11/2024 17:15

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 21 DE MAIO DE 2012,PARA ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DA COMUNIDADE RURAL PRODUTIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1407/2012
10/11/2024 17:15

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5287/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NA REGIÃO DO LAMARÃO.

IND 5286/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NA REGIÃO DE TAQUARA.

IND 5285/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NA REGIÃO DO NÚCLEO RURAL CARIRU.

IND 5284/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NO CAFÉ SEM TROCO.

IND 5283/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO.

IND 5275/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO PAD-DF.

IND 5278/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO CAFÉ SEM TROCO.

IND 5277/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO CAPÃO SECO.

IND 5282/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO LAMARÃO.

IND 5281/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DE TAGUARA.

IND 5280/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO CARIRU.

IND 5296/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO LAMARÃO.

IND 5295/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO CARIRU.

IND 5294/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DE TAQUARA.

IND 5293/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO CAPÃO SECO.

IND 5292/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO PAD/DF.

IND 5291/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO CAFÉ SEM TROCO.

IND 5301/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REVITALIZAÇÃO DO PÓLO DE CINEMA, NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA V.

IND 5290/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB-PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA REGIÃO CARIRU.

IND 5300/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL PARAÍSO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II.

IND 5289/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB-PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DO CAFÉ SEM TROCO.

IND 5288/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB-PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DO PAD/DF.