CLDF

Altera dispositivos da Lei Complementar nº1,de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de disponibilização pelo Distrito Federal de glicosímetros para a realização de exames de detecção de diabetes nos servidores públicos e dá outras providência.

Dispõe sobre as diretrizes para utilização dos Estádios do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Selo Distrital 'Empresa Solidária com a Vida' e dá outras providências.

Torna obrigatório às empresas do Sistema de Transporte Coletivo Interestadual separar guichê próprio para o exercício do direito á gratuidade pelas pessoas idosas e dá outas providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.287.109,00.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Optometrista'.

Inclui no calendário de eventos Oficiais do Distrito Federal o evento que especifica.