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Indicação - (302185)
Jun 16, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302184)
Aug 6, 2025 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1714/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302181)
Jun 13, 2025 4:21 PMOfício - - CDESCTMAT - (302182)
Jun 13, 2025 4:21 PMEmenda (Modificativa) - 47 - CEOF - Aprovado(a) - (302186)
Jun 17, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe...
Emenda (Modificativa) - 48 - CEOF - Aprovado(a) - (302187)
Jun 17, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302183)
Jun 18, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302168)
Jun 13, 2025 3:09 PMOfício - - CDESCTMAT - (302169)
Jun 13, 2025 3:09 PMRequerimento - (302172)
Jun 16, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302171)
Jun 18, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - GMD - (302167)
Jun 13, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (302165)
Jun 13, 2025 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (302166)
Jun 13, 2025 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Parecer - 4 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - 01 - (302159)
Jun 13, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 449/2023 Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 449/2023, que...
Despacho - 2 - GMD - (302164)
Jun 13, 2025 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (302160)
Jun 13, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (302156)
Jun 13, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (302157)
Jun 13, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (302162)
Jun 13, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (302161)
Jun 13, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (302158)
Jun 13, 2025 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - CERIM - (302163)
Jun 13, 2025 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 12 de junho de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302144)
Jun 13, 2025 2:36 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302147)
Jun 13, 2025 2:46 PMOfício - - CDESCTMAT - (302145)
Jun 13, 2025 2:37 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (302143)
Jun 18, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302146)
Jun 18, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Indicação - (302134)
Jun 17, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (302135)
Jun 13, 2025 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (302133)
Jun 13, 2025 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA...
Emenda (Orçamentária) - 35 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302129)
Jun 13, 2025 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...
Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302131)
Jun 13, 2025 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Emenda (Orçamentária) - 39 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (302136)
Jun 13, 2025 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 36 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302130)
Jun 13, 2025 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL...
Emenda (Orçamentária) - 34 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302128)
Jun 13, 2025 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Despacho - 4 - SACP - (302132)
Jun 13, 2025 1:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de junho de 2025. RAYANNE...
Indicação - (302110)
Jun 16, 2025 3:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (302111)
Jun 16, 2025 3:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (302113)
Jun 16, 2025 3:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a recuperação da VC...
Despacho - 9 - CEC - (302117)
Jun 13, 2025 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2378/2021 Senhor(a)...
Despacho - 3 - CEC - (302118)
Jun 13, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1718/2025 Senhor(a)...
Despacho - 6 - CEC - (302115)
Jun 13, 2025 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1486/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CEC - (302116)
Jun 13, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1275/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (302114)
Jun 13, 2025 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1281/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 2 - SACP - (302112)
Jun 13, 2025 11:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Indicação - (302108)
Jun 16, 2025 3:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (302107)
Jun 16, 2025 3:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 4 - CEC - (302106)
Jun 13, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1694/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CEC - (302105)
Jun 13, 2025 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 979/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (302104)
Jun 13, 2025 10:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1695/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - CEC - (302103)
Jun 13, 2025 10:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1725/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - CEC - (302109)
Jun 13, 2025 11:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1715/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - CEC - (302102)
Jun 13, 2025 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1714/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 2 - SACP - (302101)
Jun 13, 2025 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 13 de junho de 2025. ...
Despacho - 15 - CEC - (302098)
Jun 13, 2025 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 770/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - CEC - (302100)
Jun 13, 2025 10:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1502/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 9 - CEC - (302093)
Jun 13, 2025 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1372/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CEC - (302094)
Jun 13, 2025 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1720/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (302095)
Jun 13, 2025 10:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1728/2025 Senhor(a) chefe, De...