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Despacho - 15 - SACP - (321326)
Dec 4, 2025 5:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 14 SELEG (321297). Brasília, 4 de dezembro...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 276/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321307)
Dec 4, 2025 3:56 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 259/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321305)
Dec 4, 2025 3:53 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 275/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321309)
Dec 4, 2025 3:58 PMDespacho - 8 - SELEG - (321306)
Dec 4, 2025 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 11 - SELEG - (321310)
Dec 4, 2025 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 9 - SELEG - (321308)
Dec 4, 2025 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (321265)
Dec 4, 2025 11:53 AMAnexo - ANEXO I - CEOF - (321264)
Dec 4, 2025 11:52 AMAnexo - ANEXO II - CEOF - (321268)
Dec 4, 2025 12:08 PMAnexo - ANEXO I - CEOF - (321267)
Dec 4, 2025 12:07 PMDespacho - 2 - CEOF - (321266)
Dec 4, 2025 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Anexo - ANEXO I - CEOF - (321262)
Dec 4, 2025 11:44 AMAnexo - ANEXO II - CEOF - (321258)
Dec 4, 2025 11:25 AMMensagem - Nº 143/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304919)
Jul 4, 2025 12:52 PMIndicação - (305740)
Aug 12, 2025 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (305775)
Aug 11, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 4 - SELEG - (305741)
Aug 8, 2025 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para providências de que trata o art....
Despacho - 3 - SACP - (305739)
Aug 8, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência. Brasília,...
Despacho - 3 - SACP - (305742)
Aug 8, 2025 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, CAS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de...
Despacho - 3 - SACP - (305744)
Aug 8, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (305743)
Aug 8, 2025 9:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (305745)
Aug 8, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS e CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. daniel...
Despacho - 3 - SACP - (305738)
Aug 8, 2025 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. daniel...
Despacho - 3 - SACP - (305737)
Aug 8, 2025 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. daniel...
Publicação - GMD - (305707)
Aug 7, 2025 2:33 PMPublicação - GMD - (305704)
Aug 7, 2025 2:32 PMDespacho - 1 - SELEG - (305706)
Aug 7, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Proposição encaminhada ao gabinete, a pedido do autor. Brasília, 7 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - GMD - (305703)
Aug 7, 2025 2:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade. Brasília, 7 de agosto de 2025. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
Despacho - 2 - GMD - (305708)
Aug 7, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade. Brasília, 7 de agosto de 2025. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
Despacho - 2 - GMD - (305705)
Aug 7, 2025 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade. Brasília, 7 de agosto de 2025. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
Despacho - 1 - SELEG - (305756)
Aug 8, 2025 9:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (305759)
Aug 8, 2025 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (305760)
Aug 8, 2025 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (305762)
Aug 8, 2025 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (305763)
Aug 8, 2025 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 3 - SELEG - (305755)
Aug 8, 2025 9:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para providências de que trata o art....
Despacho - 2 - SELEG - (305771)
Aug 8, 2025 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (305769)
Aug 8, 2025 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (305757)
Aug 8, 2025 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (305761)
Aug 8, 2025 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Requerimento - (305712)
Aug 7, 2025 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer à Companhia Urbanizadora da Nova Capital –...
Redação Final - CEOF - (305714)
Aug 7, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1847/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Publicação - GMD - (305709)
Aug 7, 2025 2:36 PMDespacho - 4 - GMD - (305710)
Aug 7, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO (PRIMEIRO SECRETÁRIO) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA. ...
Folha de Votação - 1° Turno Aprovado - SELEG - (305716)
Aug 7, 2025 4:17 PMFolha de Votação - Parecer CEOF - SELEG - (305715)
Aug 7, 2025 4:16 PMMoção - (305683)
Aug 12, 2025 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputadoa Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da...
Requerimento - (305685)
Aug 18, 2025 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura e...
Indicação - (305678)
Aug 11, 2025 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (305688)
Aug 11, 2025 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 8 - CDC - (305686)
Aug 7, 2025 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Redesignado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 4 - CDC - (305682)
Aug 7, 2025 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 7 - CDC - (305684)
Aug 7, 2025 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho A pedido do Deputado Hermeto, no processo SEI, 00001-00029556/2025-16, Despacho 2262040, o Pl 1288/2024 foi...