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Despacho - 2 - GMD - (305510)
Aug 6, 2025 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para numerar. Brasília, 5 de agosto de 2025. PAULO HENRIQUE F DA SILVA Analista Legislativo Praça...
Anexo - NOTA TÉCNICA - CDC - (305403)
Aug 4, 2025 10:14 AMIndicação - (305402)
Aug 5, 2025 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Despacho - 4 - CDC - (305405)
Aug 4, 2025 10:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho Senhor Secretário, Conforme Nota Técnica sugerida pela Consultoria Legislativa da Câmara...
Despacho - 4 - CAS - (305399)
Aug 4, 2025 10:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 75/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - CAS - (305400)
Aug 4, 2025 10:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 335/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 6 - CAS - (305406)
Aug 4, 2025 10:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1575/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 6 - CAS - (305401)
Aug 4, 2025 10:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 704/2019 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 7 - CAS - (305404)
Aug 4, 2025 10:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1794/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 2 - SACP - (305345)
Jul 31, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (305343)
Jul 31, 2025 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (305344)
Jul 31, 2025 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (305347)
Jul 31, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (305346)
Jul 31, 2025 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (305340)
Jul 31, 2025 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (305342)
Jul 31, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (305341)
Jul 31, 2025 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à SELEG para anexação da Lei a ser alterada. Brasília, 31 de julho de 2025. daniel vital...
Projeto de Lei - (305327)
Jul 31, 2025 2:30 PMLei - Nº 5.323, DE 17 DE MARÇO DE 2014 - SERP-GDF - (305328)
Jul 31, 2025 2:30 PMProjeto de Lei - (305333)
Aug 5, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a exclusão das operações internas...
Redação Final - CCJ - (305329)
Jul 31, 2025 7:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.747 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a Medalha do Mérito Cristão e dá outras providências. A CÂMARA...
Indicação - (305332)
Aug 5, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (305330)
Aug 5, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (305331)
Aug 5, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Moção - (305122)
Jul 22, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Moção - (305125)
Aug 5, 2025 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do...
Indicação - (305118)
Jul 23, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (305119)
Jul 23, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (305121)
Jul 23, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Requerimento - (305124)
Jul 22, 2025 5:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Audiência Pública para...
Indicação - (305120)
Jul 23, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Moção - (305123)
Jul 22, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Moção - (305126)
Jul 22, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Votos de Louvor ao Senhor...
Publicação - DODF - Lei nº 7.730, de 15 de julho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (305079)
Jul 21, 2025 9:18 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.728, de 15 de julho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (305078)
Jul 21, 2025 9:17 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.731, de 16 de julho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (305080)
Jul 21, 2025 9:19 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.729, de 15 de julho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (305077)
Jul 21, 2025 9:16 AMParecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (305013)
Jul 14, 2025 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 564/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (305014)
Jul 14, 2025 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - Ccj Projeto de Lei nº 3067/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (305010)
Jul 14, 2025 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 391/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...